terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Mensagem de Natal: Jesus era comunista!

O presente texto, apesar do título poder ser ofensivo para muitos, não pretende ferir nem constranger os espíritos natalícios da época e estragar-lhes as santas compras; pretende, isso sim, conjugar aquilo que neste espaço se debate (política) com a quadra festiva que actualmente se vive (o Natal) e propiciar, do choque dos dois, um exercício intelectual incidente sobre a figura central do Natal (Jesus Cristo e não o Pai Natal) que decorra da seguinte pergunta: se Jesus fosse hoje vivo, de que força/partido político seria militante?
Ora, a pergunta colocada não é de todo descabida ou despropositada porquanto, afastando-nos nós do Jesus vendido e propagandeado pela Igreja Católica Apostólica Romana, apenas podemos considerar que Jesus Cristo era, no seu tempo, aquilo que se poderia designar um político…Um político radical, de ideias e ideais anti-sistema e “anti-establishment”, revolucionário, filósofo e visionário de uma visão ainda hoje não concretizada e cada vez mais longínqua. A sua doutrina ideológica de igualdade, de ajuda aos mais pobres, desfavorecidos e marginalizados, a ideia central da generosidade contra a da ganância e individualismo e o seu carácter revolucionário encontram ressonância maior, no que ao espectro político actual diz respeito, na doutrina comunista, que apregoa um completo a até violento desapego e despojamento do materialismo ostentador do mérito individual e individualista a favor de um bem pretensamente maior, comum e partilhado por todos. Poder-se-á questionar a justeza e até justiça de tal visão, numa óptica do “free-lunching” e do “free-riding”, o que não se pode é conotar ideologias políticas consubstanciadas na iniciativa privada, que consideram a redistribuição uma perversão à premiação do mérito dessa mesma iniciativa individualista, com o ideal cristão. É absurdamente paradoxal a maioria das pessoas que lerem o título deste texto ficarem de certa forma constrangidas com o mesmo mas acharem perfeitamente normal e aceitável partidos políticos, que consideram tirar a quem mais tem para dar a quem menos tem (no fundo uma ideia fundamental da doutrina cristã) um verdadeiro atentado ao seu conceito de justiça meritocrática, designarem-se “democrata-cristãos”….Isto é a definição de hipocrisia paradoxal e que apenas se pode compreender naquilo que é a eterna confusão e entre o que é cristianismo e o que é catolicismo, entre o que é Jesus Cristo e o que é a Igreja Católica. Se admitirmos que a pretensão daqueles que se auto-denominam “democrata-cristãos” se funda nessa confusão, então torna-se completamente compreensível designarem-se enquanto tal. Mas eu, enquanto apreciador de Jesus Cristo, da sua filosofia, da sua visão revolucionária e daquilo que foi a sua mensagem política, sinto ser meu dever contributivo neste Natal de 2015, ajudar a esclarecer e determinar a diferença entre o que é ser cristão e o que é ser católico e com base nessa diferenciação pedir, encarecidamente, às actuais ideologias políticas que se auto-designam “democrata-cristãos” que se passem a chamar, ao invés, “democrata-católicos” por muito mais apropriado ser à ideologia que lhes subjaz. Senão vejamos:
                ­“- Pavlíchev tinha uma mente clara e era cristão, um verdadeiro cristão – disse de repente o príncipe. – Como é que podia entregar-se a uma crença…não cristã? Porque o catolicismo é a mesma coisa que uma crença não cristã! – acrescentou repentinamente, com brilho nos olhos, passando os olhos por todos, mas sem olhar para ninguém.
                - É um exagero – murmurou o velhinho e olhou, surpreendido, para Iván Fiódorovitch.
                - Como é que o catolicismo não é uma crença cristã? – virou-se na cadeira Ivan Petróvitch. – Então que crença é?

                - É, em primeiro lugar, uma crença não cristã! – voltou a falar, numa extrema emoção e com demasiada aspereza, o príncipe. – Isto, em primeiro lugar. Em segundo lugar, o catolicismo romano é pior do que o ateísmo, é essa a minha opinião! Sim! A minha opinião! O ateísmo apenas propaga o zero, mas o catolicismo vai mais longe: apregoa um Cristo deturpado, caluniado e profanado por ele próprio, um Cristo ao contrário! Prega o anticristo, juro-lhes, juro-lhes! É a minha convicção pessoal, desde há muito, e tem-me atormentado… O catolicismo romano defende que sem um poder estatal universal a Igreja não sobreviverá na terra e grita: Non possumus! A meu ver, o catolicismo romano nem sequer é uma crença, mas uma mera continuação do Império Romano do Ocidente, e tudo no catolicismo está submetido à ideia de império, a começar pela fé. O papa apoderou-se da terra, do trono terrestre, e pegou na espada; então, a partir do momento em que o fez, tudo vai nesse sentido, só que o catolicismo acrescentou à espada a mentira, a manha, o embuste, o fanatismo, a superstição, a malfeitoria, tem brincado com os sentimentos mais sagrados do povo, mais autênticos, mais ingénuos, mais ardorosos, tem trocado tudo por dinheiro, tudo, pelo ignóbil poder terreno. Não será isso uma doutrina do anticristo?” (Fiódor Dostoiévski, em “O Idiota”).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Capitalismo de Ultimo Reduto – o Grande Sequestrador

Já aqui tive oportunidade de definir Capitalismo de Último Reduto naquilo que se constitui a sua génese (vide A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - PrelúdioA cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - TramaA cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Epílogo) e naquilo que se constitui a sua maturação e materialização na realidade económico-social (vide Capitalismo de Último Reduto em Portugal – a diferença irrevogável entre PS e (este) PSD). Proponho agora abordar o conceito de Capitalismo de Último Reduto naquilo que é a Filosofia que lhe subjaz, a sua alma, a aura intangível que concretiza este conceito num corpo coerente, consistente e cuja abrangência é transversal à realidade das sociedades contemporâneas actuais; essa filosofia corrobora-se na submissão de tudo ao Capital, no grande sequestro de todas as facetas e componentes da nossa sociedade perpetrado pela componente financeira. Esta aura intangível do Capitalismo de Último Reduto, que a divindade se assemelha, designa um pragmatismo que, logica e coerentemente, sequestra a civilização contemporânea na concretização das suas possibilidades em termos de equidade e justiça social, solidariedade inter-geracional e até na plena concretização da democracia, valores que que se esperariam ser, nas sociedades actuais desenvolvidas, predominantes sobre quaisquer outros mas que não o são para o Capital. São várias as manifestações dessa capacidade de submeter tudo a uma lógica financeira, castrando dessa forma as sociedades e restringindo-as ao nível do leque das opções de que dispõem no que diz respeito a questões éticas, morais e humanitárias. Vejamos então exemplos dessas mesmas manifestações da submissão ao capital e ao financeiro…
- a manifestação bancária: os incontáveis resgates e auxílios financeiros a bancos de iniciativa e capital privados por via da canalização de dinheiro dos contribuintes é, em termos de ética social e de acordo com princípios de equidade e justiça social, algo que apenas pode ser descrito como abominável; canalizar fundos gerados e pagos pela sociedade que poderiam e deveriam ser destinados a áreas da educação, saúde e justiça para resgatar empresas de iniciativa privada é uma perversão, neste caso, da própria teoria capitalista de iniciativa privada em que a incapacidade de determinadas empresas se conseguirem manter em mercados concorrenciais deveria determinar a saída e extinção dessas mesmas empresas; é isto que a teoria da iniciativa privada defende mas que não acontece neste nosso Capitalismo de Último Reduto, e não acontece porquê? Não acontece pois os bancos emprestam uns aos outros e transaccionam entre si, tecendo dessa forma teias de dependência que implicam que a queda de um deles tenha implicações graves para todos os outros, implicações essas susceptíveis de condicionar a capacidade desses mesmos bancos em continuar a financiar a “economia real” e assim afectar a actividade económica. Resumindo: um banco abre falênciaà os restantes bancos do sistema financeiro ressentem-se nos seus balanços dadas as relações transaccionais que mantinham com o banco falidoà esse ressentimento repercute-se na capacidade de financiamento desses bancos que “fecham a torneira” aos empréstimos à “economia real”à sem esses empréstimos, o lubrificante da economia, as empresas perdem capacidade de investimento e de fundo de maneio que resulta da deterioração da sua situação financeiraà a deterioração da situação financeira das empresas conduz a falências e despedimentos em massa. Através da sequência lógica descrita, podemos concluir, com toda propriedade lógica e coerência, que as medidas de resgate e auxílio financeiro a bancos em dificuldades se constituem, no fundo, em verdadeiras medidas de cariz social de combate preventivo ao desemprego e á precariedade social, culminando tal dedução lógica naquilo que é sequestro do dinheiro dos contribuintes pelo Capital Privado… Assim é no Capitalismo de Último Reduto…
- a manifestação fiscal: este tipo de manifestação tornou-se bastante visível nas preocupações evidenciadas recentemente por um sector da nossa sociedade portuguesa aquando da eleição de um governo que afiançou travar a tributação violatória dos rendimentos do trabalho. Logo vozes de preocupação se levantaram e perguntaram: “se não vão tributar o trabalho, vão tributar o quê? Os lucros da minha empresa? A minha herança? Os meus Activos Financeiros?” . Desde logo estas vozes alarmistas e mimadas ameaçaram: “se deixar de ser o assalariado a pagar a grande fatia da factura desta crise, pego no meu dinheiro e levo-o daqui para fora e ponho-o noutro país e aí constituo empresas e aplicações financeiras que não sejam tão tributadas…”. A revoltante prepotência elitista deste tipo de afirmações, apesar de ser socialmente injusta uma vez que propõe uma iniquidade na carga fiscal aplicada, consistente na maior tributação de um determinado sector da sociedade (o sector assalariado) e na salvaguarda de outro (o sector detentor do capital), é inteiramente lógica e pertinente. Vejamos…Dada a perfeita mobilidade de capitais existente entre mercados, é perfeitamente legítimo que os detentores desse capital transfiram a sua riqueza para onde a possibilidade de o rentabilizar em termos líquidos seja superior e isto acarreta o seguinte desencadear de eventos: o governo propõe uma maior justiça fiscal ao travar a tributação excessiva do rendimento do factor trabalhoà dado o imperativo de rigor orçamental a que é obrigado, tornam-se expectáveis medidas de tributação compensatórias, que não podendo incidir sobre o trabalho apenas sobre o capital o poderão serà os detentores de capital transferem esse mesmo capital para fora do paísà sendo um capital produtivo, ou seja, destinado à realização de investimento, tal significa que a transferência desse mesmo capital para fora do país implicará uma diminuição do investimento privado que por sua vez implicará um redução de empregos gerados e portanto mais desemprego e precariedade socialà sendo um capital não produtivo mas financeiro, ou seja, destinado à aplicação em bancos com vista a ganhos e rendimentos financeiros, a transferência desse capital seria susceptível de degenerar numa descapitalização dos bancos que desencadearia a sequência de eventos descrita anteriormente na “manifestação bancária” e conducente também ela a uma situação de aumento de desemprego e precariedade social. Através da sequência lógica descrita, podemos concluir, com toda propriedade lógica e coerência, que a concretização de uma política fiscal discriminatória que penaliza mais um sector da sociedade (o sector assalariado) enquanto salvaguarda outro (o sector detentor de capital) se constitui, no fundo, numa verdadeira política de cariz social de combate preventivo ao desemprego e à precariedade social, culminado tal dedução lógica naquilo que é o sequestro da política fiscal pelo Capital Privado… Assim é no Capitalismo de Último Reduto…
- a manifestação democrática: este tipo de manifestação designa a tentativa de condicionar o voto democrático aos superiores interesses ditados pelos Mercados Financeiros. Consiste em argumentar que votando em forças políticas que não sejam tão “pró-mercado”, os países cujas forças políticas governantes sejam dessa natureza sejam penalizados por isso mesmo. Vejamos a sequência lógica subjacente a esta argumentação: é eleito um governo que propõe mais medidas de cariz social e redução da austeridadeà os mercados interpretam tal como uma diminuição da preocupação desse governo em cumprir o seu serviço de dívidaà esses mesmos mercados, sob a forma de agências de rating, sinalizam os mercados de dívida relativamente a essa diminuta preocupação reduzindo as anotações de risco concedidas a esses paísesà com ratings mais baixos, esses mesmos países vêm as suas condições de acesso a financiamento deterioradas, passando agora a pagar mais pela dívida contraídaà tendo custos superiores com a gestão da sua dívida, maior terá necessariamente de ser a parcela orçamental destinada a esse efeito, que se subtrai necessariamente à parcela que poderia ser canalizada para o bem-estar da sociedade e que por isso implica uma perda de bem-estar social para a população que votou em tais forças políticas. Através da sequência lógica descrita, podemos concluir, com toda propriedade lógica e coerência, que a votação em forças políticas “pró-mercado” e capitalistas, normalmente associadas à direita política, se constitui, no fundo, numa verdadeira política de cariz social de combate preventivo à perda de bem-estar social, culminado tal dedução lógica naquilo que é o sequestro da voto e da democracia pelo Capital Privado… Assim é no Capitalismo de Último Reduto…

As três manifestações aqui descritas designam na perfeição a capacidade sequestradora deste Capitalismo de Último Reduto; uma capacidade suportada por um pragmatismo lógico e coerente que torna só mais difícil a sua refutação. Medidas que são, por si, socialmente injustas, anti-democráticas e eticamente reprováveis mas que ao abrigo deste modelo económico-social de Capitalismo de Último Reduto se revestem de sentido lógico, coerência e pertinência apenas podem atestar a perversão e perniciosidade desse moedelo.

sábado, 5 de dezembro de 2015

Caracterização da Política Social do ex-governo de direita (by Pacheco Pereira & Fiódor Dostoievski)

Aquando da penúltima ou antepenúltima Quadratura do Círculo, quando confrontado com a similaridade dos programas de PS e PSD, Pacheco Pereira referiu algo que, a meu ver, cristaliza uma diferença fundamental entre esta solução governativa de esquerda e a anterior de direita; disse Pacheco Pereira, quando instado a comentar o facto de muitas das medida sociais como a eliminação da sobretaxa de IRS, constarem tanto no programa do PS como no da PàF, que existe uma diferença substancial entre dar e conceder algo porque se acha que é de facto a acção certa e correcta a empreender e dar algo e conceder algo contrariado e porque a isso de certa forma se é obrigado. Julgo, sinceramente, que esta assunção comporta em si a essência da governação de direita nos últimos 4 anos, palpável na aplicação de austeridade e visível na concessão de medidas sociais. Ninguém duvidará que, fosse qual fosse a força partidária que estivesse ao leme nos últimos 4 anos, também ela aplicaria uma grande e forte dose de austeridade, agora tenho também a certeza que qualquer força de esquerda tê-lo-ia feito enormemente contrariada e a contra-gosto; ao invés,  a identificação da PàF para com a política de austeridade foi tal que não se limitaram a aplicar a dose da “Troika”, quiseram ir mais além…Julgo que toda a gente se lembrará de como representantes desta mesma direita ansiavam, há quatro anos, pela chegada dos “troikianos”, de como consideravam esta intervenção uma oportunidade única para implementar mudanças estruturais essenciais para o bem do país, reformas necessárias no entender deles; tal foi a identificação ideológica com as ideias de flexibilização do mercado laboral, com o programa de privatizações e com a concepção do princípio de desvalorização do factor trabalho enquanto factor de competitividade, que os nossos representantes de direita gritaram “aleluia” à “Troika” e foram além dela.Se na aplicação de austeridade o fizeram a gosto e de bom-grado, já no que à condução da política social e na concessão de medidas sociais que impliquem o Estado gastar dinheiro em subsídios, aí a emoção e sentimento empenhados mudam radicalmente…Fazem-no a contragosto, de mau grado e fortemente contrariados e ao contrário do que diz Pedro Passos Coelho (que afirma que de forma contrariada ou a gosto a aplicação das medidas resulta sempre no mesmo a partir do momento em que são efectivamente concretizadas, não interessando para o efeito a intenção na aplicação das mesmas), o sentimento que se emprega na aplicação de medidas faz toda a diferença, conforme referiu e bem Pacheco Pereira. Um exemplo perfeitamente ilustrativo disso mesmo prende-se com a ideia discriminatória que o antigo governo conseguiu disseminar um pouco por toda a sociedade portuguesa ao dividir e distinguir entre novos/velhos, activos/desempregados, trabalhadores/pensionistas, quem desconta/quem recebe…Esta inconcebível propagação discriminatória conduzida pelo antigo executivo justifica-se exactamente no sentimento de contrariedade que empregaram, empregam e empregarão na aplicação de medidas de cariz social; a condução de uma política social que implique a concessão de subsídios causa tal urticária aos nossos antigos governantes que, como se de um efeito secundário dessa mesma urticária se tratasse, eles sentem uma irreprimível necessidade de expulsar e exprimir esse mesmo sentimento de contrariedade e antagonismo que sentem aquando da condução e da aplicação de medidas sociais, cuspindo esse sentimento contrariado sobre os beneficiários das referidas medidas e, assim, enchendo-os de opróbrio ao conduzirem e dirigirem a ignobilíssima campanha discriminatória que direccionaram contra estes e que se materializou nas inconcebíveis dicotomias supracitadas. O sentimento de repulsa e desprezo por tais medidas sociais é tal que a condução de uma política social por estes receptáculos de ideologia neo-liberal assemelha-se ao acto de “dar esmola”. Um exemplo cristalino de como a concretização de uma política social é encarada pela actual direita portuguesa como se dar esmola se tratasse constitui-se no próprio desenho de política social que o ex-governo concebeu há 4 anos, o designado Plano de Emergência Social, e que consistia basicamente em distribuir, pelos carenciados, “mantinhas pró frio e sopinha prá fome”.Mas para descrever, caracterizar e categorizar uma acção que resulta e brota de um confronto e de um conflito intangível entre aquilo que é o nosso ser na sua mais profunda essência e inconsciência e aquilo que é a envolvente que nos rodeia feita de códigos morais, éticos e civilizacionais em vigência que nos restringem a uma determinada conduta comportamental, e de que o acto de dar esmola se constitui perfeito exemplo, ninguém melhor do que Fiódor Dostoievski:“ – (…) o prazer da esmola é um prazer arrogante e imoral, o prazer do ricaço pela sua riqueza, pelo seu poder e pela comparação da sua importância com a do pobre. A esmola corrompe tanto aquele que a dá como aquele que a recebe e, além disso, não alcança o seu objectivo, porque apenas aumenta a pobreza (...) Entretanto, os míseros cêntimos que lhes atiram não chegam para um centésimos das necessidades (…) A esmola devia ser proibida por lei já na sociedade actual.” (Fiódor Dostoeievski, em “Os Demónios”)


quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Clarificação ideológica, parte II

“Hoje é um dia em que inicia funções um Governo rejeitado pelo povo”  - Luis Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, 26 de Novembro de 2015


Fruto da sua rica história, nem sempre o posicionamento ideológico do PSD foi claro. Originalmente um partido de centro-esquerda (como o nome indica), inspirado na social-democracia escandinava, veio ao longo do tempo a deslocar-se progressivamente para a direita.

Neste contexto, foi de salutar a clarificação ideológica ocorrida em 2010 com a eleição de Passos Coelho como Presidente do partido. Pouco depois de conquistar a liderança, o futuro primeiro-ministro avançou com uma ousada proposta de revisão constitucional que, entre outras coisas propunha o fim da saúde e da educação tendencialmente gratuita e a introdução de “liberdade de escolha” nessas áreas criticas do Estado Social. Esta clarificação representa uma ruptura com o anterior consenso centrista em torno do Estado Social.

Embora esbatida pela necessidade de ganhar eleições e pelo número elevado de criticas internas num partido bastante diverso, esta clarificação do PSD permite a qualquer cidadão que a queira ver, votar mais informado. Isso só pode ser de salutar.

Agora, em 2015, no rescaldo das eleições legislativas o PSD parece estar a acontecer uma nova clarificação ideológica dentro do PSD (e do CDS).

Em primeiro lugar, assumindo que o que as declarações dos líderes do PSD são feitas por convicção, o partido não acredita que o Parlamento represente a vontade legitima dos portugueses. Sendo essa a ideia básica dum regime parlamentar, o PSD questiona necessariamente a essência do regime. Aguardam-se desenvolvimentos. Propostas para uma mudança para um regime presidencialista, para a instituição de deputados adicionais para o partido mais votado em eleições legislativas (como na Grécia) ou, talvez, para uma democracia mais directa, seriam consequências naturais do discurso actual do PSD. Isto é, claro está, se o discurso actual não for meramente uma reacção histérica e populista.

Talvez ainda mais importante, o aviso ao novo governo para não contar com o apoio dos deputados da direita quando não conseguir chegar a entendimentos com a esquerda – e sabendo-se que estas situações acontecerão necessariamente em matérias em que o PS e o PSD estão mais próximos – revela um PSD (e CDS) que prioriza a conquista do poder a decisões políticas especificas. Uma lógica de tudo ou nada própria de partidos radicais, como até aqui o PCP ou o BE.

O uso de tácticas de assassínio de carácter contra António Costa, retratado como o líder sem princípios, oportunista e capaz de tudo para sobreviver, é outro exemplo de algo normalmente fora dos limites da política, mas que ao actual PSD parece legítimo para conquistar o poder.

A organização de manifestações às portas do Parlamento, a teatral saída do ex-primeiro ministro do Parlamento para saudar essa mesma manifestação, ou a anunciada volta ao país para apresentar o programa de governo rejeitado no Parlamento, são outros exemplos do desdém pela democracia parlamentar, com os seus compromissos, negociações e cedências. Tal como um partido revolucionário.

Felizmente que as reacções do PSD no período pós-eleitoral são provavelmente desprovidas de qualquer pensamento ideológico. O PSD não será um partido revolucionário. Mas, consequência de um período crispado, de uma radicalização à esquerda e à direita e de circunstâncias inéditas, o PSD enveredou pelo discurso histérico e populista. Esta é a verdadeira clarificação. Felizmente, não será permanente, mas não deixa de prestar um mau serviço à democracia.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Apêndice ao agradecimento: a legitimidade de António Costa!

Já aqui abordei a questão da legitimidade do acordo governativo de esquerda a partir duma perspectiva substantiva/ideológica (vide Capitalismo de Último Reduto em Portugal – a diferença irrevogável entre PS e (este) PSD) bem como a justifiquei dum ponto de vista identitário (vide Em NOME da Diferença). Resta enquadrar os motivos identitários e ideológicos num quadro legal e institucional legítimo para que a solução apresentada à esquerda da política portuguesa se constitua numa solução de plena legitimidade. Vejamos…
No dia 04 de Outubro, os portugueses votaram para a constituição da Assembleia da República Portuguesa, dando expressão por via desse voto à democracia parlamentar que é a vigente do nosso regime republicano. Repito, “…votaram para a constituição da Assembleia da Republica Portuguesademocracia parlamentar que é a vigente do nosso regime republicano.” Contados os votos, a Assembleia da República Portuguesa assumiu uma configuração que nunca antes tinha ocorrido, correspondente ao facto da força política mas votada ter sido da direita mas sem a direita conseguir reunir a maioria parlamentar. Do resultado eleitoral, a única interpretação factual e não subjectiva a poder ser feita constitui-se na seguinte:
- um governo com maioria parlamentar, com condições para governar, teria de incluir obrigatoriamente ou a coligação PàF ou o PS mas nunca sozinhos; o voto dos portugueses ditou que o governo a formar, de maioria parlamentar se quisesse ter condições de estabilidade, teria necessariamente de assumir uma das seguintes configurações:
·         PàF + PS;
·         PàF + BE;
·         PàF + PCP/PEV;
·         PàF + PS + BE;
·         PàF + PS + PCP/PEV;
·         PàF + PS + BE + PCP/PEV;
·         PàF + PS + PAN;
·         PàF + BE + PAN;
·         PàF + PCP/PEV + PAN;
·         PàF + PS + BE + PAN;
·         PàF + PS + PCP/PEV + PAN;
·         PàF + PS + BE + PCP/PEV + PAN;
·         PS + BE + PCP/PEV;
·         PS + BE + PCP/PEV + PAN.
Qualquer uma das configurações governativas supracitadas reveste-se de legitimidade não só formal, legal ou constitucional mas acima de tudo, democrática porquanto resulta da composição parlamentar determinada pelo voto democrático da população portuguesa, que lembro vota para a formação da Assembleia da República e não para a escolha de um governo.
Face às diferentes possibilidades de governação estável, o Presidente da República convidou (e bem), a força política mais votada (PàF) a formar governo que garantisse uma maioria parlamentar capaz de garantir estabilidade a essa solução. Das 12 possibilidades de formar governo com maioria parlamentar de que dispunha a coligação PSD/CDS , a PàF não conseguiu concretizar nenhuma delas. Ora, perante a incapacidade da força política mais votada em concretizar, a partir da nova configuração parlamentar emanada do voto democrático, uma solução governativa estável, e atendendo à possibilidade da existência de outras soluções possíveis de constituição de governo de maioria parlamentar, seria expectável e constituir-se-ia até num dever de Presidente da República, de acordo com os princípios de uma democracia parlamentar, convidar o partido indispensável à formação dessa mesma solução governativa alternativa (PS) a formar governo que se pudesse revestir de uma estabilidade conferida por uma maioria parlamentar. Mais uma vez, o Presidente da República actuou bem e assim o fez, sendo que, e ao contrário da incapacidade revelada pela PàF, o Partido Socialista, das 2 possibilidades de formar governo de maioria parlamentar que se lhe ofereciam derivadas do voto democrático (excluindo-se obviamente as que incluíam a PàF), conseguiu concretizar uma, corroborada por BE e PCP/PEV.

O processo descrito acima não é senão o normal funcionamento de uma democracia parlamentar e a solução governativa emanada, é-o directamente da representatividade do voto popular e portanto legítima do ponto de vista formal, legal e constitucional. Se considerarmos que esta legitimidade legal e democrática é corroborada e consubstanciada por motivações de cariz identitário e ideológico/programático (já atrás mencionados) que legitimam o distanciamento do PS das forças da direita e o aproxima das da esquerda, então a solução governativa liderada por António Costa, não só tem legitimidade plena como seria até incompreensível e criticável mesmo se António Costa por ela não lutasse.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Obrigado António Costa!

Após as eleições do dia 04-10-2015, e atendendo à configuração parlamentar indefinida que resultou do voto democrático e posterior entendimento à esquerda quanto a uma solução governativa de maioria parlamentar, muito tem sido dito e vociferado quanto à legitimidade de tal solução.
Da retórica histérico-beligerante da direita portuguesa que se seguiu à negociação de uma solução governativa entre a esquerda nacional, três aspectos desta soam-me particularmente incoerentes, ilógicos e completamente despropositados; mesmo dentro da retórica referida que, por histérico-beligerante ser é já por si incoerente, ilógica e despropositada, estas três emanações dessa retórica assumem proporções de incoerência, de ilógico e de despropositado tal que chegam a roçar o idiótico e risível…
Assistir a Pedro Passos Coelho considerar ilegítima a solução governativa determinada à esquerda por esta mesma solução não ter sido apresentada previamente por António Costa em campanha pré-eleitoral, é no mínimo risível…Se atentarmos no facto de António Costa ter sempre, e com especial incidência na campanha pré-eleitoral, rejeitado a ideia de “arco da governação” e ter sempre aberta e frontalmente manifestado indisponibilidade para acordar medidas governativas com esta direita (pelo qual foi até muito criticado), nada mais natural e coerente com o seu posicionamento pré-eleitoral do que esta solução governativa à esquerda, o que torna incompreensível a argumentação de ilegitimidade evocada pelo ex-primeiro ministro. Esta incompreensibilidade assume carácter anedótico quando constatamos que esta argumentação de omissão pré-eleitoral é vociferada senão pelo campeão das omissões, das falsidades e das mentiras pré-eleitoralistas, ou já nos esquecemos de como o ex-primeiro ministro chumbou o PEC 4 dizendo, na altura, e em plena campanha pré-eleitoral, que existia um limite à austeridade e que esse limite seria ultrapassado pelo PEC 4 e que por isso o chumbou para depois, já no governo, não só ir muito mais além da austeridade que contemplava o PEC 4 mas indo mesmo além da austeridade imposta pela Troika? Ou esquecemo-nos já de como Pedro Passos Coelho garantiu, em campanha pré-eleitoral não aumentar o IVA (que de resto havia descrito anteriormente em livro por si assinado como sendo o imposto mais socialmente injusto) para depois, já no governo, não só aumentar o imposto socialmente mais injusto mas fazendo-o para a transversalidade da actividade económica, incluindo a dos bens e serviços básicos e de 1ª necessidade? Ou será que nos esquecemos de como o líder do PSD prometeu, em campanha pré-eleitoral, atingir as metas orçamentais definidas bastando para isso cortar nas “gorduras do Estado” e não ter de aumentar o peso da carga fiscal para, depois já no governo, aumentar taxas de IRS, taxas moderadoras, cortar pensões, cortar subsídios e cortar salários? Admito que o tenhamos esquecido, afinal foi há 4 anos, mas será que nos esquecemos da mais novíssima falsidade pré-eleitoral de Pedro Passos Coelho, quando, nesta ultima campanha, de forma claramente abusiva manipulou as estatísticas da cobrança fiscal afim de levar crer os portugueses que teriam direito à devolução de parte da sobretaxa de IRS cobrada, para depois já após contados os votos, se vir a descobrir que afinal não existirá qualquer reposição? É por isso que assistir a Pedro Passos Coelho definir como ilegítima a solução governativa actualmente em poder por omissão na fase pré-eleitoral é no mínimo risível, e de um risível cuja comicidade resulta do ridículo e de descarado desplante.
Não menos risível é ver também o ex-comparsa  de PPC questionar a legitimidade do governo de António Costa acusando-o de golpismo, oportunismo e de comprometer a estabilidade governativa nacional em prol de uma “sede pelo poder”. Questiono-me se é este o mesmo Paulo Portas que, em pleno auge de resgate financeiro quando se discutiam ainda as libertações das tranches da “troika”, fez uma birra irrevogável para subir a nº 2 do governo, ser nomeado vice primeiro-ministro e pôr mais uns amigos de partido no poder? Não é este mesmo Paulo Portas que nas eleições que o elegeram como Ministro dos Negócios estrangeiros admitia formar governo com PSD mesmo no caso de nenhum dos dois ser o partido mais votado? Risível, de facto, mas com um sorriso mais amarelo tamanha é a hipocrisia…
Mas o mais constrangedor e confrangedor da retórica pós eleitoral da direita constitui-se no exercício adivinhatório que empreenderam ao ditarem o sentido e intenção de voto dos portugueses…quantas vezes ouvimos os representantes da antiga coligação governativa afirmar peremptoriamente que não foi para isto que os portugueses votaram, como que detentores da sabedoria do que está por detrás da motivação todo e qualquer voto entregue nas urnas no dia 04 de Outubro de 2015, cristalizando dessa forma a prepotência de uma narrativa meramente subjectiva, especulativa e reveladora de chocante insuficiência intelectual. Neste ponto, peço desculpa, mas já não o acho tão risível; ter pessoas, com as quais sinto um abismal distanciamento em termos identitários e de visão do mundo, interpretarem, com todo o sentido de propriedade, a intenção do meu voto é, senão, insultuoso.

 Assim, permitam-me o contraponto à prepotência dos que julgam saber a intenção e motivações de quem votou, por via de um exercício que, por despido desse pretensiosismo bacoco, bem mais humilde é e que passa por revelar tão somente a MINHA intenção e o MEU sentido de voto. Nas eleições de 04 de Outubro de 2015 votei PS e em António Costa; noutras circunstâncias, teria votado no Partido Livre, partido novo de esquerda europeísta não radical e por cujo líder, Rui Tavares, nutro significativa empatia. Mas estas não são “outras circunstâncias”, estas são as circunstâncias e os tempos de uma galopada avassaladora de uma ideologia neoliberal que um pouco por toda a Europa avançou rumo ao Capitalismo de Último Reduto, que tive oportunidade de explanar em textos anteriores neste mesmo espaço, e cuja manifestação em Portugal se concretizou via governação PSD/CDS ocorrida dos últimos 4 anos. Senti claramente, aquando das últimas legislativas, que mais 4 anos da mesma orientação ideológica significariam o avanço do tal Capitalismo de Último Reduto para uma situação de ponto sem retorno. Assim, e face a esta ameaça redireccionei a MINHA intenção de voto, direccionando-a para o PS e para António Costa, com o firme fito de evitar que a coligação PàF pudesse governar durante mais 4 anos. No dia 04 de Outubro do presente ano, aquando do discurso de derrota de António Costa, senti nitidamente nesse discurso que uma vez mais o PS se vergaria perante o Arco da Governação e viabilizaria um governo PSD/CDS, contra o qual tinha direccionado o sentido do meu voto. No dia imediatamente seguinte, fui ao “site” do Partido Livre e imprimi Formulário de Adesão, tendo posto de lado a quota anual de 20€ com o propósito de me filiar determinadamente nesse novo partido. Mas eis que senão oiço um discurso que jamais pensaria ouvir de Jerónimo Sousa e eis que vejo esse discurso encontrar ressonância em António Costa e no PS…Havia ainda esperança, arrecadei o formulário do LIVRE numa gaveta e os 20€ voltaram à carteira. Aguardei, aguardei até que finalmente, quando António Costa se afastou irrevogavelmente da coligação PàF e firmou acordo com BE e PCP/PEV, inviabilizando mais 4 anos de governação PSD/CDS, deu, assim, sentido pleno ao meu voto. E por isso agradeço a António Costa, por dotar a sua acção de toda a representatividade que o meu voto lhe conferiu e assim digo: Obrigado António Costa por não ter traído o meu voto!

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Capitalismo de Último Reduto em Portugal – a diferença irrevogável entre PS e (este) PSD

Muito se tem falado sobre as diferenças dentro da esquerda portuguesa e argumentado que tais profundas fracturas se constituem num impeditivo de estabilidade do anunciado governo de esquerda. Que comum se tornou assistir a pessoas e personalidades aparecerem, sempre debaixo de holofotes, a exacerbarem as suas melhores e mais dramáticas expressões do mais profundo choque, incompreensão e transtorno por a esquerda se ter atrevido a acordar, entre ela, uma solução governativa que não aquela a que nos habituámos ter.

Para lá das questões de legitimidade (cuja retórica anti-democrática da direita abordarei futuramente), julgo ser importante abordar a questão numa perspectiva de substância e tentar determinar, substancialmente, o que terá, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, feito o PS distanciar-se do “centro” direita e ter-se aproximado da esquerda. Tal exercício é, na minha opinião, fundamental para se compreender que a decisão do PS resulta não só, como tanto se quer fazer crer, duma legitimidade meramente formal e legal mas também, e mais importante, duma legitimidade de substância enraizada numa fracturante diferença ideológica para com o actual PSD, que, por muito mais profunda ser do que as diferenças que separam PS de PCP e Bloco de Esquerda, tornam apenas normal e natural a aproximação à esquerda e o distanciamento relativamente à direita.
A profunda diferença entre PS e a actual direita portuguesa (direita e não centro direita) emana-se da manifestação, em Portugal, daquilo que defini em textos anteriores como sendo o Capitalismo de Último Reduto. Foi a imposição desse modelo e dessa visão socio-económica em Portugal levada a cabo pelo governo de Passos/Portas que fez nascer essa fractura insanável entre PS e direita portuguesa. Para além do programa de privatizações, do completo desprezo pelo Estado Social, dos constrangimentos deliberada e intencionalmente inseridos no Sistema Nacional de Saúde e da manifesta predilecção pelo ensino privado em detrimento do ensino publico, houve um outro aspecto da governação capitalista de último reduto conduzida por Pedro Passos Coelho que fez estalar o verniz do brilhante e reluzente arco da governação – a chamada, muitas vezes por António Costa, política do empobrecimento. O que designa esta política? Esta política designa a visão de competitividade, de crescimento económico e de desenvolvimento social preconizada pelo ainda governo de direita, assente numa desvalorização do factor trabalho como factor de competitividade.

A questão fundamental da economia portuguesa e a sua problemática estrutural consiste num problema de produtividade. O problema não é Portugal gastar de mais, o problema é Portugal ter índices de produtividade que não são suficiente para gerar um “output” em termos de produção que seja compatível com os seus gastos. Em termos práticos, o nível de vida dos portugueses em termos de consumo não é corroborado nem suportado pela sua capacidade produtiva, gerando-se aqui um “gap” estrutural que é preenchido pela concessão de crédito, conduzindo dessa forma a um endividamento que é também ele estrutural. E é perante este problema fundamental da economia portuguesa que PS e (este) PSD revelam a sua enorme diferença ideológica e dictomia programática. Perante a diferença existente entre aquilo que se ganha, sobretudo em termos de rendimento de trabalho, e aquilo que se produz, PSD propõe-se combater essa desigualdade, conforme o demonstraram os seus 4 anos de governação, através da diminuição dos rendimentos (sobretudo de trabalho) enquanto que PS se propõe combater essa mesma desigualdade estrutural não por via da redução dos salários mas pela outra via, a do aumento produtividade, conforme se evidenciou aquando da governação do famigerado governo de José Sócrates.  É na resposta a este problema fundamental da economia portuguesa que se antagoniza a perspectiva sobre o próprio modelo de crescimento e desenvolvimento preconizados ora por PSD ora por PS, porquanto PSD preconiza um modelo de crescimento e competitividade assente em baixos salários, na flexibilização do mercado laboral e em tudo que possa conduzir a uma redução do custo com o trabalho capaz de atrair Investimento Privado (sobretudo estrangeiro) susceptível de, com ele, trazer inovações processuais e tecnológicas que por essa via confiram à economia os níveis competitividade e produtividade que possibilitem esbater a diferença estrutural já referida (um modelo de desenvolvimento à la China); por outro lado, PS defende que a diferença estrutural entre aquilo que se ganha e aquilo que se produz deve ser combatida e anulada, não por via duma redução daquilo que se ganha mas por um aumento daquilo que se consegue produzir através de um aumento dos índices de produtividade assente numa política direccionada para a educação, formação e qualificação do factor trabalho. Desta clara dictomia, resultam dois modelos de concepção económico-social e duas visões ideológicas para a sociedade diametralmente antagónicas, que, na minha perspectiva, se constitui numa diferença de muito mais difícil superação do que qualquer diferença relativamente ao posicionamento de Portugal na União Europeia ou de Portugal na NATO, que, apesar de matérias também elas fundamentais para a sociedade portuguesa, não se equiparam nem podem equiparar àquilo que se constitui numa diferença sobre a própria concepção de modelo social de desenvolvimento que se perspectiva para o país. É por isso que julgo que aquilo que hoje separa o PS da direita portuguesa é muito mais profundo do que aquilo que o separa da esquerda, pelo que é com perfeita naturalidade e normalidade que assisto ao seu distanciamento desta direita radicalizada num neoliberalismo europeu e sua aproximação à esquerda, o que inevitavelmente configura um novo desenho parlamentar, cuja força, por democrática ser, deverá ser respeitada. 

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

O Contra-Ataque


Tal como no pós 11 de Setembro, os atentados cobardes de Paris deixaram um ocidente perplexo, chocado, enlutado, mas também com vontade de reagir. Da esquerda à direita, da Europa à América, de artigos de opinião a comentários nas redes sociais, multiplicam-se as manifestações de solidariedade, bem como as exaltações às mais variadas acções.

Mas o que fazer? Uma intervenção militar em larga escala, por mais justificada que seja, é arriscada militarmente, com enormes riscos humanitários, exorbitante financeiramente e na prática potencialmente contraproducente. Não é propriamente o caso de que o Iraque em 2003 tenha reduzido o terrorismo, antes pelo contrário. Ou de que a intervenção na Líbia em 2011 tenha sido um sucesso.

A recusa em receber refugiados fugidos da guerra e desse mesmo terrorismo do suposto califado é não só moralmente questionável como de pouco serve. Claro, há sempre o risco de no meio dos refugiados que fogem à guerra e ao suposto califado, virem terroristas infiltrados. Mas, caso ninguém tenha reparado, todos ou quase todos os terroristas dos recentes ataques a Paris - ou do ataque ao Charlie Hebdo uns meses antes - são cidadãos europeus, nascidos e criados em França ou nos países vizinhos.

Tratam-se de indivíduos com um problema de identidade, cujo sentimento de desenraizamento os leva a passar de cidadãos a criminosos, de criminosos a radicais e de radicais a terroristas cobardes. Não são imigrantes desiludidos, são cidadãos europeus e que não podem ser travados na fronteira. O limite à imigração, pelo menos à económica, é um tema que merece e deve ser discutido em todas as suas vertentes, mas que ninguém pense que vai resolver alguma coisa, não pelo menos no médio prazo.


A maior luta deve travar-se em primeiro lugar nas comunidades muçulmanas. Declarações de políticos não-muçulmanos sobre o Islão ser uma religião de paz e dos terroristas não terem religião, por mais bem intencionadas que sejam, não só soam vazias como negam o problema fundamental da mensagem dos terroristas estar ancorada numa certa visão do Islão, que por mais distorcida e radical, nunca foi deslegitimada.

São precisas vozes como a do Mayor de Roterdão, Ahmed Aboutaleb, ele próprio muçulmano, que não tem medo de dizer aos radicais para se irem foder (perdoem-me o meu francês) se não gostam das liberdades do país onde vivem. É preciso que os Imãs e teólogos muçulmanos não só se juntem aos muçulmanos comuns na critica à pequena jihad, mas vão mais além e travem a batalha teológica com os fundamentalistas que é necessária. Um terrorismo jihadista herético e descreditado, terá muito menos poder de atracção sobre jovens marginalizados à procura de alguma identidade.

Aos governos dos países ocidentais cabe um combate sem tréguas ao terrorismo, porque um assassino é um assassino. Por mais importantes que sejam as causas que levaram à radicalização, alguém que decide voluntariamente atacar civis desarmados continua a ser um verme da pior espécie. Isso aplica-se também aos lideres e religiosos radicais. Porque o direito à liberdade de expressão e de religião não inclui a tolerância do discurso do ódio.


Quanto aos cidadãos não muçulmanos, seria um bom começo se o comum Pierre, Peter ou Pedro não visse o Ahmed, Muhammad ou o Ismail, nascido e criado em França, na Grã-Bretanha ou em Portugal, como estrangeiro, mas antes como compatriota e cidadão pleno do seu país.

domingo, 15 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Epílogo

Tal como um bom parasita, o Capitalismo cresceu e ramificou-se de tal forma a fazer depender de si, mortalmente até, o seu hospedeiro, as sociedades contemporâneas capitalistas em que se propaga. Perante a crise financeira, o que foi que os Estados da sociedade desenvolvida (aqui foco a minha análise no panorama europeu) fizeram? Com medo do risco de contágio a outras áreas do tecido económico e com receio de uma profunda recessão, os estados europeus decidiram aplicar uma velha receita “keynesiana” (descurando no entanto as suas premissas) consistente com o aumento da despesa pública por forma a compensar a esperada redução no Consumo e Investimento Privados e assim estimular suficientemente a Economia afim de evitar a recessão económica e as suas consequências ao nível de emprego, rendimento disponível e bem-estar da sociedade como um todo.
Os Estados, um pouco por toda a Europa, assim o fizeram seguindo as directrizes de Bruxelas e Berlim, e até de Washington, entretanto apaziguada e de tréguas feitas com Wall Street. E aqui, é aqui que o Capitalismo e os seus agentes facilitadores (chamar-lhe-eis, por um princípio de coerência textual, parasitários) demonstram a sua incrível capacidade de resiliência, de adaptação e reinvenção e transformação de ambientes hostis em novos hospedeiros receptivos à sua ganância sugadora. É aqui, é neste exacto ponto cronológico que se seguiu ao aumento generalizado da despesa pública por parte dos governos europeus, que assistimos à superação e à passagem do Capitalismo para o seu mais recente estágio evolutivo – o Capitalismo de Último Reduto. Como foi que tal se processou? Atentemos…depois de ver os Estados Europeus aumentar consideravelmente a sua despesa pública por forma a proteger a sociedade como um todo das consequências daquela ganância da iniciativa privada que se julgava para ela ser benéfica, eis que entram em cena os primeiros agentes parasitários a actuar, as agências de Rating; estas mesmas agências de Rating, privadas e de iniciativa privada claro está, que anteriormente tinham corrido a “triplo A” tudo o que era Lixo Tóxico transaccionado em Wall Street, eis que surgem agora, com uma renovada integridade analítica a criticar o despesismo público dos governos europeus, incidindo com especial atenção nos países com menores índices de produtividade. Passaram então a afirmar, com especial repetição e com ampla difusão pelos meios de comunicação social que a capacidade produtiva destes países passara a ser insuficiente para satisfazer o seu serviço de dívida, crescente em consequência da crise financeira de 2007, e em virtude disso começaram a baixar a notação de risco concedida aos Estados Europeus, prejudicando a capacidade destes de se financiarem nos mercados financeiros (passaram a ter de o fazer a custos, yields, altíssimas) e injectarem liquidez na Economia real, o que em ultima análise liquidou a capacidade destes estados em auxiliar os seus povos. Não satisfeitas, as agências de Rating cerraram o seu ataque na defesa do seu capitalismo de Mercado, de tal forma foi o ataque que classificaram vários países, soberanos, como lixo; estas mesmas agências de rating que, lembremo-nos,  classificaram como ouro toda a imundice transaccionada em Wall Street conduziram assim vários Estados a inevitáveis pedidos de assistência financeira e obrigaram outros tantos a reformas estruturais que possibilitassem pagar as suas dividas, a chegada da chamada austeridade.  De repente já ninguém falava da ganância da Wall-Street, das trafulhices dos seus agentes favoritos e do cataclismo que trouxeram à economia global…De repente já só se falava do despesismo desenfreado dos Estados, de como as suas populações tinham vivido acima das suas possibilidades e de como os Estados se revelavam incapazes de pagar a quem deviam e deviam ser punidos por tal…De repente deixou de se exigir a proibição dos “Naked Short Sellings”, a regulação incidente de “Hedge Funds”, a separação da banca de retalho da banca de investimento, uma maior regulação do sector especulativo financeiro e a taxação de transacções financeiras, deixou de se exigir o impedimento da existência de entidades capitalistas globais “too big to fail”, a nacionalização da banca e mudança de regime organizativo da sociedade… De repente passou a exigir-se que os Estados cortassem nas suas despesas com a saúde, que cortasse nas suas despesas com a educação e aumentasse impostos…De repente passámos da Crise Financeira para a Crise da Dívida Pública e pusemos o contribuinte assalariado a pagar a factura de Wall-Street, transferindo-se o ónus do privado para o público. De repente todos os governos da Europa viraram á direita, e empossaram governantes (em alguns  casos de forma claramente anti-democrática) de ideologia pró-mercado, agentes facilitadores da transição que se pretendia…De repente passámos a assistir a privatizações de sectores estratégicos como a água, a electricidade/energia e redes de transporte público… De repente as leis do mercado laboral alteraram-se estruturalmente passando a favorecer ainda mais o factor já naturalmente favorecido (o  factor Capital) e a submeter aos desejos e caprichos deste o factor naturalmente desfavorecido (o factor Trabalho)…De repente assistimos o Capitalismo galopar avassaladoramente para territórios nunca antes conspurcados pela Iniciativa Privada e assaltar o último reduto, composto por aqueles “sectores estratégicos” à sociedade…De repente o Capitalismo Financeiro metamorfoseou-se naquele que é o mais actual estágio evolutivo do capitalismo, o Capitalismo de Último Reduto. De repente já lá vão quase 10 anos e ninguém parece ter notado!

sábado, 14 de novembro de 2015

Liberté, Egalité, Fraternité!!!

Hoje era suposto publicar o epílogo da Cronologia de uma Morte Adiada, no entanto, como podem ter já adivinhado pelo título do “post” não o farei...Não sou dado à moralidade e muito menos a moralismos, mas não podia deixar de sentir, na minha sensibilidade estética, que vir para aqui palrear sobre investidores privados e agências de “rating”, na ressaca dos eventos de ontem, para lá de insultuoso seria mesmo obsceno. Falarei, pois, do atentado terrorista ocorrido ontem em Paris, não porque julgue ter muito a acrescentar ou muito menos ser possuidor das palavras que possam descrever o que se passou, como diria José Luís Peixoto hoje “espera-se sempre que os escritores encontrem as palavras mas hoje não há palavras”…Ainda assim falarei, falarei sobre isso porque sei que quanto mais falar sobre o que ontem se passou mais esses eventos terríveis se distanciarão daquela imagem inquietante e que me inquieta de horror e fealdade e maldade no seu estado mais puro e bruto e mais se aproximarão de uma tentativa de racionalização e normalização, o que (mesmo sabendo que o que ontem se passou nunca passará de um exercício macabro de horror e fealdade e maldade no seu estado mais puro e bruto) me sitiará a alma e aconchegará o coração. Assim, hoje falarei por falar…Falarei para o meu bem-estar…Permitam-me, apenas hoje, esse egoísmo…
No despertar do pesadelo de 6ª-feira 13, muito se tem falado sobre o que é necessário fazer para o que se passou ontem não se voltar a repetir. Deixar de cooperar e passar a ser mais exigente e severo com países com quem mantemos relações apenas baseadas no seu poderio económico e as suas reservas de petróleo mas que de forma mais ou menos encapotada apoiam e suportam inúmeras facções terroristas (vide Arábia Saudita e Qatar)…Passar a ser mais vigilante e passar a aceita enquanto indivíduos maiores invasões á nossa privacidade em prol da segurança…Medidas de carácter puramente militar e estratégico. Muito se tem dito no aventar de soluções para o que se passou ontem…Julgo que estas pessoas, tal como eu, sentem também a necessidade de falar sobre o que ontem se passou duma perspectiva racional, como se tal lhes possibilitasse não ter de pensar nos corpos amontoados no Bataclan, e naqueles que rastejantes e desesperados se agarraram àquela vontade irracional de viver que, de entre toda a irracionalidade de ontem é a única louvável. Por muito que goste de debater politicamente, parece-me que politizar os eventos de ontem é minimizar a sua gravidade. Isto não se trata de uma manifestação de diferença de perspectiva política, ou religiosa ou ideológica, trata-se tão somente de uma meia dúzia ou uma dúzia de seres (não lhes chamarei de pessoas que não o são) que decidiram, no uso as suas faculdades, pegar em não sei quantas armas e explosivos e ir matar mais de 100 pessoas com uma frieza hedionda. É disto que se trata! Mais do que saber o que vai a França fazer relativamente a países como a Arábia Saudita e Qatar ou o que vai a França e outros países legislar sobre medidas de vigilâncias aos seus próprios cidadãos, importa tentar perceber como é que seres, que tendo todas s faculdades naturais para se tornarem pessoas e humanos, são capazes de fazer o que se fez ontem, de revelar um tal desprezo pelo valor da vida humana e um tal distanciamento dos padrões de consciência humanista que em última análise os afasta da condição de humanos e os aproxima da de animais. Porque ser humano não é ter uma cabeça, tronco, dois braços e duas pernas, ser humano é ter um mínimo de sentimento pela vida humana e ter um mínimo de pensamento humanista, algo que claramente não assistia aos animais que ontem assaltaram Paris. O que estou a tentar dizer, no fundo, é que deveríamos, de uma vez por todas, abandonar esta terrível mania de ter uma abordagem economicista e politizada a todo e qualquer evento de significância decorrente do normal e as vezes anormal percurso civilizacional e por vezes, consoante o evento, adoptar uma abordagem filosófica e humanista capaz de nos dar respostas ao nível da condição humana e daquilo que a faz mover ou por vezes atrofia-la até á morte, como ocorreu com os seres de ontem. Talvez assim, deixaríamos de ter constantemente respostas conjunturais a problemas estruturais e passássemos, de quando em vez, a de facto obter respostas estruturais a questões também elas estruturais. O acidente trágico civilizacional de ontem serve de exemplo perfeito a isso mesmo, um evento a que deveríamos tentar adoptar uma abordagem humanista e filosófica e não economicista e politizada, por insuficiente ser na obtenção de respostas que consigam explicar tamanha hediondez. Eu, por mim e da minha parte, propus-me esse exercício e afastando-me de razões políticas, religiosas e em geral ideológicas perguntei o que pode ter levado estes seres a perpetrarem tamanha abjecção que de humano não tendo nada apenas pode ser animal. O que afastou tanto estes tipos da condição humana e os transformou nos animais que revelaram ontem ser?
Este tipo de eventos terroristas em países ocidentais acontece normalmente, com uma rede de suporte que se desenvolve nesse próprio país, normalmente cidadãos que, apesar de descendência de outros países têm nacionalidade do país em que perpetram os seus actos animalescos, como parece mais uma vez ter sido o caso de ontem. Depois não pude deixar de constatar de como a França tem sido particularmente afectada por esta realidade, com dois eventos desta natureza em apenas 10 meses. Do sistema de premissas indicado, deduzi a questão lógica (é assim que se faz em Filosofia) “O que será que tem a França que a torne mais susceptível a este tipo de eventos? O que tem a França que torne os seus cidadão mais susceptíveis à propaganda de ódio que em última análise os afasta da condição humana já referida e conduz à execução das hediondezas animalescas como a de ontem?” Imediatamente me veio à cabeça o filme “Un Français” (http://festadocinemafrances.com/16a/un-francais/), que nos oferece um retrato da nova França, com especial incidência em Paris, uma nova França feita não de liberdade, igualdade e fraternidade mas de violência, racismo e xenofobia. Penso, sinceramente, que esta escalada de intolerância para com franceses que, tendo descendência de outros países (nomeadamente árabes e mulçumanos), são hoje acossados, perseguidos e destratados física e psicologicamente não pode ser dissociada de uma maior vulnerabilidade destes à propaganda de ódio terrorista e em última análise à sua alienação da condição humana capaz de degenerar na animalidade de que ontem serviu exemplo. Assim, mais importante que gizar medidas políticas de logística que visem combater o terrorismo nas suas mais diversas facetas, julgo ser infinitamente mais eficiente, com vista à erradicação de fenómenos como o manifestado ontem, redefinir o padrão cultural e a génese das relações inter-sociais que se estabelecem em sociedade bem como a educação e edificação das pessoas que a integram com vista a podermos voltar à França da liberté, egalité e fraternité . Para que a França (como qualquer outro país para o efeito) se voltar a imunizar contra ameaças da natureza da de ontem, terá, essencialmente, de incorporar na sua identidade o lema que apregoa, e com liberdade, igualdade e fraternidade preconizar uma sociedade que, por mais tolerante ser mais imune se tornará à propaganda do ódio e do terror. Assim, aconselho todos aqueles que, já estando desertinhos para embarcar numa retórica anti-refugiados e numa retórica “Le Pennense”, a pensarem duas vezes antes de vociferarem o inócuo dessas opiniões.

Por último, gostaria de vos deixar com a banda que ontem tocava aquando do massacre no Bataclan, da qual sou particular apreciador, e que, por personificar melhor do que ninguém aquele Rock libertino, libidinoso e pecaminoso que hoje escasseia, tenho a certeza constituir-se na maior afronta possível aqueles que como os de ontem se desviaram da condição humana e morreram que nem animais.  https://www.youtube.com/watch?v=aUFT_7iQ24I

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Trama

Em 2007/2008 rebentou, que nem uma bolha de sabão (ou de sebo talvez), a crise financeira de Wall Street. O rebentar desta bolha deveria ter sido o culminar de um longo processo de edificação, metamorfose, evolução e final implosão do capitalismo enquanto modelo vigente de organização e disposição económico-social. Enraizada e com origem na Iniciativa Privada, a crise financeira de Wall Street teve o condão de expor a fealdade da ganância humana e as consequências catastróficas e criminosas que a iniciativa privada movida por essa mesma ganância pode gerar no “bem-estar” da sociedade. Foi Privada a Iniciativa de titularizar créditos de alto risco e vendê-los em mercado livre e foi a ganância que faz mover essa mesma iniciativa que levou os agentes do livre mercado a alimentar essas transacções concedendo créditos de alto risco sem qualquer pudor e análise prudente…Pois claro, para quê analisar se de seguida poderiam simplesmente colocar esses créditos de lixo num embrulho e vendê-los nos endeusados mercados financeiros com o aval das sempre imparciais agências de Rating, que classificavam este lixo como ouro sendo? Pois bem, os créditos deixaram de ser pagos e os colaterais destes (bens imóveis), amiúde sobrevalorizados (ai ganância ganância…), começaram a desvalorizar fazendo rebentar a bolha de sebo e assim destruindo o último hospedeiro para o Capitalismo saciar a sua ganância. Imediatamente se constatou que tal estado de coisas não poderia continuar, que este comportamento dos agentes económicos do dito livre mercado não poderia continuar alimentado por uma ganância destruidora e já a raiar o irracional, o impulsivo, o animalesco. Algo teria de ser feito para mudar de paradigma! Jamais poderíamos a voltar a enfrentar este tipo de crises impávida e impunemente! Teria de ser colocado um travão à iniciativa privada movida por uma ganância sedenta e cega a tudo a não ser satisfazer-se a si mesma…De tudo se falou, do mais técnico (proibição dos “Naked Short Sellings”, a regulação incidente de “Hedge Funds”, a separação da banca de retalho da banca de investimento e claro muito mas muito mais regulação do sector especulativo financeiro) ao mais politico/ideológico (impedir de futuro a existência de entidades capitalistas globais “too big to fail”, nacionalização da banca e mudança de regime organizativo da sociedade)…Do mais técnico ao mais ideológico, uma coisa parecia certa no rescaldo imediato desta crise – as coisas não poderiam continuar como antes e o sector privado financeiro teria de ser responsabilizado e até punido pelo mal-estar que trouxe à sociedade como um todo. Era o fim e o colapso do último estágio evolutivo do capitalismo, o estágio da especulação financeira e talvez, porque a argamassa de que se faz o Capitalismo Financeiro é a mesma que edificou o Capitalismo Mercantil, o Capitalismo Industrial e, enfim, o Capitalismo em si mesmo (e falo desse valor intrínseco já preludiado), chegou a pensar-se até, com legitimidade, que poderia ser o fim do Capitalismo de Iniciativa Privada enquanto modelo vigente de organização económico-social…Volvida quase uma década sobre o colapso “Wall Streetiano”, interessa saber então o que foi feito perante a crise. A resposta é senão uma perfeita ilustração da capacidade parasitária de persistir, de se superar e de se reinventar do Capitalismo. Pois bem, restituamos, sintética e cronologicamente o que foi feito perante a crise referida…

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Prelúdio

Carece de prelúdio o espírito que aqui se pretenderá dar à letra que de seguida será dactilografada (ou teclada), pelo que antes de passar à cronologia proposta permitam-me esse mesmo prefácio, que se constitui no seguinte:
A raiz filosófica e identitária do Capitalismo, do Livre Mercado e da Iniciativa Privada, funda-se no conceito de ganância humana. Adam Smith, filósofo “pai do Capitalismo”, determinou que era esta a característica intrínseca da condição humana que ditaria uma organização economico-social suportada pela iniciativa privada. Diz-nos Adam Smith que é por se poder contar com a ganância do outro que podemos esperar desse mesmo outro que faça o melhor para o seu próprio proveito pessoal e que em última análise se todos assim se comportarem, tal não deverá ser combatido ou refreado, pois gerará benefícios para a sociedade como um todo, na medida em que essa mesma ganância levaria a todos quererem fazer melhor do que o outro o que conduziria a um processo evolutivo proveitoso do ponto de vista social,  porquanto todos passariam a fazer melhor que anteriormente. Assim, a civilização não só deveria caminhar rumo a este modelo economico-social como caminharia ela própria naturalmente para ele, movida pela sua força motriz, a ganância humana, que por intrínseca à condição humana torna a solução capitalista não só desejável como também inevitável, e que combater esta solução seria sempre algo contra-natura e portanto artificial, imposto e logo prejudicial.

Do Capitalismo Mercantil ao Capitalismo Industrial e deste ao Capitalismo Financeiro, o Capitalismo sempre conseguiu adaptar-se e, qual parasita, arranjar novos hospedeiros que pudesse sugar até a saciação da ganância humana que o alimenta; fossem as trocas comerciais, fosse a produção industrial ou fosse, como no exemplo mais recente, a especulação financeira. Na “trama” desta cronologia incidirei sobre este último estágio evolutivo do capitalismo, o do Capitalismo Financeiro, para ilustrar a capacidade parasitária de resiliência deste modelo e de como dela resultou e brotou um novo estágio do capitalismo, o Capitalismo de Último Reduto.