quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Breaking News: Algo Está Errado com a Banca

BPN. Má gestão, fraude. Nacionalizado e reprivatizado por €40 milhões. Perdas para o contribuinte de € 2,4 mil milhões.

BES. Má gestão, fraude. Empréstimo do Estado de €4.4 mil milhões para o fundo de resolução constituído pelos restantes bancos nacionais. Perdas para o contribuinte podem ascender a €1,3 mil milhões (devido à participação de 30% da CGD no fundo de resolução). Isto se potenciais perdas no fundo de resolução não levarem a ainda mais resgates nos restantes bancos do fundo de resolução.

Banif. Má gestão (desta vez parece que foi mesmo só incompetência). Parcialmente nacionalizado, resolvido e reprivatizado por €150 milhões. Perdas para o Estado de €2,25 mil milhões, com potencial para chegar a €3 mil milhões.


A juntar ao acima, em 2012 o Estado teve que servir de banco da banca e injectar aproximadamente €5 mil milhões nos bancos privados.

O tema “lucros privados, prejuízos nacionalizados” já começa a ser um assunto repetitivo, mas - como demonstrou o Banif - infelizmente continua a ser demasiado actual.

Os bancos arriscam tudo na roleta russa em que se tornou o sistema financeiro internacional. Em anos bons, isso traduz-se em lucros monstruosos para os accionistas e bonus chorudos para os gestores. Em anos maus, resulta em impostos para os contribuintes e em cortes nas despesas em saúde e educação.

E infelizmente o problema não é só em Portugal. Casos como o do AIG nos EUA ($85 mil milhões), Royal Bank of Scotland ($71 mil milhões) e Loyds ($32 mil milhões) no Reino Unido, ou Société Générale em França ($4,2 mil milhões), são apenas alguns dos exemplos internacionais mais notórios.

Pior, mesmo que os contribuintes não tivessem tido que gastar um cêntimo nos exemplos acima, a crise financeira que ajudaram a criar deixou para trás milhares de empresas falidas, milhões de desempregados e biliões gastos em apoios sociais que de outras formas não seriam necessários. Por outras palavras, directa ou indirectamente, a factura acaba no contribuinte.

Provavelmente a solução não será deixar os bancos pura e simplesmente falir. Provavelmente a nacionalização completa da banca também não será boa ideia. Mas o que de certeza que não pode acontecer é a perpetuação de um sistema em que os bancos fazem a festa e os contribuintes pagam a factura.

Já ouve algum progresso nesse sentido, tal como estabelecimento de rácios mínimos de capital para a banca ou de fundos de resolução financiados pela banca. Mas medidas mais drásticas que resolvam o problema de vez, tal como possivelmente a separação entre banca comercial e banca de investimento ou a regulação mais apertada dos mercados financeiros, continuam por tomar. Passados mais de 7 anos desde o inicio da “Grande Recessão”, causada precisamente pelo sistema financeiro, já começava a ser tempo.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Presidenciais 2016:…e não votarei em nenhum outro candidato em Nome da Indiferença!

Embora continue a passar ao lado do mediatismo nacional, por motivos variadíssimos, a verdade é que estamos na iminência de escolher o chefe de Estado Maior e figura máxima da democracia para os próximos cinco complicados anos da vida dos portugueses. Na questão de saber quem será o sucessor do “cavaquismo”, que impregnou de sisudez parcial e muitas vezes irracional o Palácio de Belém, após responder à questão fundamental e primeira de “votar ou não votar em Marcelo Rebelo de Sousa?”, impõe-se a pergunta secundária decorrente da resposta negativa à primeira: “Em quem votar então?”

No que ao vosso escriba diz respeito, a resposta à pergunta secundária não se altera da primeira e a negativa continua a imperar na minha receptividade às Presidenciais 2016 e aos seus candidatos. No entanto, embora o sentido da resposta seja o mesmo a fundamentação da mesma difere e se a negação de votar em Marcelo Rebelo de Sousa se sustentava numa motivação de diferença (escalpelizada no anterior texto), a razão para não votar em mais nenhum outro candidato manifesta-se na indiferença com que essas mesmas candidaturas se me apresentam e que uma campanha vazia de ideias não ajudou a dissipar. Ainda assim, e a bem da democracia, a indiferença que tais candidaturas me suscitam não deverá ser impeditiva de analisar, um a um, os candidatos e os motivos que me levam a não votar neles, não deixando, assim, nenhum de fora e a todos, candidatos de primeira ou de segunda, rejeitar categoricamente.

Marisa Matias e Edgar Silva – jamais votaria para presidente quem não considero ser candidato presidencial mas meras extensões de propaganda ideológica e disseminação de mensagem política dos aparelhos partidários que os apoiam; as candidaturas de Marisa Matias e Edgar Silva não têm o intuito de os constituírem verdadeiros candidatos a Presidente da República mas tão somente aproveitar o tempo de antena reservado à campanha presidencial com o fito único de cumprir a agenda e calendário político dos respectivos partidos que as sustentam. Como tal, e por não os considerar verdadeiros candidatos presidenciais, não os dignificarei com uma análise das suas candidaturas (não) presidenciais.

Cândido Ferreira- não o conhecendo, este candidato fez questão de revelar toda o seu pedantismo ao gabar-se, pomposamente, no debate dos 9 candidatos de 19 de Janeiro que era ali o único que tratava por “tu” António Costa, expondo, dessa forma, uma mesquinhez de carácter tão pequena que não lá caberá a cruz do meu voto.

Henrique Neto – se Marcelo Rebelo de Sousa é o “grande magnânimo”, Henrique Neto assume, nestas presidenciais, o papel do “grande ressabiado” e qualquer candidatura a um serviço público, nascida e movida por um sentimento tão pequeno como o ressabiamento, está condenada ao fracasso.

Jorge Sequeira – o candidato do “Nuorte” marcou a sua candidatura com as piadas sexuais de mau gosto dirigidas a Marisa Matias…embora compreenda que uma piada sexual para ter piada tem, inevitavelmente, de ser de mau gosto e de achar que a ingénua incompetência de quem concebeu os infames cartazes de “Uma para Todos” ser merecedora de tais observações de promiscuidade, não quero correr o risco de, por um piropo mal direccionado à Sra. Merkel, ter a Alemanha a querer anexar-nos.

Paulo Morais – julgo sinceramente que o Sr. “Anti-Corrupção” está nesta campanha enganado…quando recebeu a Newsletter do “OfertaEmpregos” deve ter “clickado”, por engano, no link que dizia “Aceitam-se candidaturas a Presidente da República” quando o que queria mesmo era clicar no link ao lado “Procuram-se Inspectores da Polícia Judiciária”. Para que o seu engano não ganhe proporções grotescas, não me enganarei eu em votar nele.

Vitorino Silva - não votarei em Vitorino Silva para que não deixe existir o Tino de Rans, esse ser capaz de, numa linguagem tão popular e familiar, sintetizar cristalinamente a pobre e vazia campanha presidencial de 2016: “eu não venho para aqui para “intrigalhadas” e há uma parte do debate que não me interessa para nada…eu até estou para aqui a fazer bonequinhos.”

Maria de Belém – desde início, se houve candidato que inspirou o meu mais profundo distanciamento e indiferença, quase a raiar a repulsa, foi Maria de Belém; não sabia, no entanto, explicar porquê e tal sentimento edificava-se somente numa vaga intuição que associava esta figura a tudo o que de mais bafiento tem a política…sempre a vi como a candidata do “sistema”, seja lá o que raio é o “sistema”. No entanto, nunca conseguia substanciar esta minha vaga ideia em algo de concreto e tal inquietava-me…até que foram conhecidos os subscritores e “pedintes” da reposição das subvenções vitalícias e aí, aí tudo fez sentido. Maria de Belém, a candidata da “força do carácter”, revelou o seu verdadeiro carácter e a minha vaga intuição materializou-se neste corpo concreto de uma mulher que vive da política e para a política que a sirva a ela.


Sampaio de Nóvoa – é o candidato, pelo seu posicionamento ideológico, pelas ideias que defende e pela própria forma como nasceu e foi conduzida a sua candidatura que me poderia levar a não votar em branco; no entanto, e paradoxalmente, o seu principal “slogan” é a razão pela qual não votarei nele. Sampaio da Nóvoa apregoou, durante toda a campanha presidencial, que este é um tempo novo e que ele é o candidato desse mesmo tempo novo. Tem razão no primeiro predicado da frase anterior mas não a tem para o segundo…é de facto um tempo político novo o que vivemos mas é um tempo novo feito de grandes desafios e de grandes riscos (conforme referiu e bem o meu co-blogger Marcelino Cardoso em "Governo de Alto Risco") e que por isso mesmo necessita de um presidente experienciado politicamente, com traquejo e peso político. Não nos iludamos! Se quisermos, como eu quero, que este tempo novo continue e dure pelo menos uma legislatura, irão existir alturas em que será necessária a colaboração e consentimento do PSD, ignorar isso é ignorar que foi o PSD quem mais votos teve nas últimas legislativas; e para que isso possa acontecer, para que o PSD e os partidos que suportam o actual governo ajam responsavelmente com vista à harmonização deste novo tempo, é imprescindível um presidente com peso político incontestável e uma envergadura popular que o faça ser ouvido quer por uns quer por outros, um presidente com experiência neste tipo de negociações e conhecedor dos corredores onde acontece a “real politiks” e esse candidato não é Sampaio da Nóvoa…Não votarei em Sampaio da Nóvoa porque este é um tempo novo que não admite um presidente novato! 

sábado, 16 de janeiro de 2016

Presidenciais 2016: Não votarei em Marcelo Rebelo de Sousa em NOME da Diferença…

Embora pareça estar a passar ao lado do mediatismo nacional, por motivos variadíssimos, a verdade é que estamos na iminência de escolher o chefe de Estado Maior e figura máxima da democracia para os próximos cinco complicados anos da vida dos portugueses. Na questão de saber quem será o sucessor do “cavaquismo”, que impregnou de sisudez parcial e muitas vezes irracional o Palácio de Belém, uma pergunta parece ser a fundamental – votar ou não votar em Marcelo Rebelo de Sousa?
No que ao vosso escriba diz respeito, a resposta à pergunta “shakespeariana” passa por não votar em Marcelo Rebelo de Sousa, resposta essa que é sustentada, como em qualquer bom drama novelesco (de que William Shakespeare é mestre), numa trilogia argumentativa que passo a expor:

1º Argumento – uma questão de poder
A candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa beneficia, na minha perspectiva, de uma ilegitimidade competitiva que coloca o candidato referido quinze anos de campanha à frente dos restantes candidatos no início desta corrida presidencial. Foi desde Maio de 2000 até ao anúncio da sua candidatura em 2015 (com algumas interrupções pelo meio) que Marcelo Rebelo de Sousa beneficiou de um espaço exclusivo de auto-promoção em horário nobre para, durante quinze anos, nas lições domingueiras do professor, nos instruir acerca da sua simpatia, a sua candura, a sua benevolência, o seu espírito energético e brincalhão mas sério e carregado de bom senso quando os temas o impunham…Durante 15 anos de campanha, Marcelo Rebelo de Sousa gerou empatia com a sua
simpatia e com o seu comentário brincalhão afagou os corações dos portugueses, conquistando-os; muitos dirão que tal se deve ao carisma e à própria personalidade contagiante do professor mas sejamos sérios, seria necessário ser-se desprovido de toda e qualquer personalidade e ser um insonso sensaborão de primeira (vide Aníbal Cavaco Silva) para em quinze anos de auto-promoção em espaço privilegiado para o efeito e sem qualquer contraditório ou contraponto, não conseguir gerar a popularidade suficiente traduzível nas sondagens presidenciais. O mais grave e o aspecto que torna este argumento uma razão para não votar em Marcelo Rebelo de Sousa é que esta ilegitimidade competitiva designa o poder dos meios de comunicação social em fazer e desfazer presidentes, em criar e destruir governantes, e um poder que influencia e perturba as escolhas democráticas decisivamente e que está entregue a interesses privados e particulares não sujeitos a sufrágio, apenas pode ser um poder abjecto e anti-democrático. E é exactamente por considerar que este poder dos meios de comunicação social na sua imiscuição na vida política é uma das principais ameaças à sanidade da democracia, que jamais votarei numa candidatura que é a personificação desse poder.

2º Argumento – uma questão de personalidade
O 2º argumento, de ordem mais pessoal, está relacionado com a personalidade de Marcelo Rebelo de Sousa e sua pretensão à grande magnanimidade. Pessoalmente, irrita-me este tipo de pessoas que adjectivo de “grandes magnânimos” e que podem ser detectados quando, às perguntas “o que é que ouves?” ou “o que é que lês?” respondem, invariavelmente, “um pouco de tudo”, também conhecidos como os “grandes eclécticos”. Esta magnanimidade e eclectismo escondem falta de vinco na personalidade, falta de originalidade de espírito e falta de coragem em assumir ideias e posições que não estejam em conformidade como o consenso geral. Marcelo Rebelo de Sousa apelidou a sua candidatura como aquela defensora do consenso e de consensos e ele como o guardião do consenso geral; ora, eu não quero um presidente que seja defensor do consenso geral quando o consenso geral é mau, eu quero um presidente que rasgue o consenso quando o considerar nefasto para o bem-estar do povo que representa, e para isso preciso saber que ideias e posições um candidato presidencial defende e que o levarão a considerar um consenso geral benéfico ou prejudicial para o país que o elege, o que no caso do grande magnânimo Marcelo Rebelo de Sousa é impossível de escrutinar...ele que afinal já não é “anti-aborto”, é apenas “anti-duas ou três vírgulas no texto legislativo de despenalização do aborto”. Depois de um presidente que dizia uma coisa numa semana e o contrário na semana seguinte para dali um mês poder dizer ao país “eu bem avisei”, eu não quero um presidente que diga agora uma coisa para na semana seguinte dizer que não foi bem aquilo que disse para dali a cinco anos não ter de assumir a responsabilidade dos seus actos enquanto Presidente da República.

3º Argumento – uma questão identitária

Por fim, aquela que considero ser a principal razão, por mais profunda e enraizada ser, de não votar em Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de este se apresentar e se chamar por três nomes, Marcelo Rebelo de Sousa, designando dessa forma uma ruptura identitária com a minha pessoa, que me impossibilita de alguma vez votar em alguém que ostente, na sua forma de apresentação pessoal, três nomes. Tendo terminado os últimos textos por mim postados citando outrem, permitam-me, para me justificar perante os mais curiosos acerca do motivo do meu “embirramento” com a questão dos três nomes, o pretensiosismo de me citar a mim mesmo, remetendo-os para o primeiro texto por mim escrito nesta escrivaninha:  Em NOME da Diferença

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Governo de Alto Risco

No inicio de Dezembro de 2015, tomou posse um governo inédito na democracia Portuguesa. O Governo do PS, apoiado pelo BE, PCP e Verdes é histórico porque nunca antes um partido que não o mais votado nas eleições legislativas formou governo.

Essa solução, apesar de inédita, é perfeitamente legitima e conforme com o espírito de uma democracia parlamentar. Mas será boa ideia?


Mesmo ignorando o ruído histérico de boa parte da direita Portuguesa, há muitas vozes sensatas, incluindo no seio do próprio PS, que duvidam da razoabilidade da solução de esquerda.

Será um governo de centro-esquerda apoiado por comunistas e radicais estável? Será ele capaz fazer reformas necessárias? De tomar medidas difíceis?

Estas dúvidas são perfeitamente legitimas. Na verdade, este governo só é possível pelo desejo da maioria dos deputados de evitar um novo governo de Passos & C.ia. Os partidos que o suportam têm posições ideológicas bastante distintas no que respeita a questões fundamentais como o tratado orçamental, a União Europeia e politica económica em geral.

Apesar de BE e PCP se terem comprometido a aceitar o programa do PS como a base do programa de Governo, naturalmente fazem-no em termos bastante gerais e a contragosto . Isso é normal, em qualquer negociação há cedências de parte a parte, mas mesmo assim os contratos são cumpridos. Mas num contexto económico de grande incerteza, há um risco amplificado de que acontecimentos imprevistos forneçam os  pretextos de que BE e PCP necessitariam para quebrar os termos gerias acordados, deixando o governo dependente do maior partido da oposição para aprovar medidas difíceis ou para se manter em funções.

A resolução do Banif – nem um mês após a tomada de posse – não diz muito de bom da disponibilidade do PCP para apoiar medidas difíceis, nem de António Costa para incluir os seus aliados na tomada de decisão.

Em boa verdade, a situação não é muito diferente da que enfrentaria um governo minoritário do PSD/CDS. A diferença é que na oposição estará uma direita ressabiada que, como se viu, acredita ter um direito inalienável a governar nesta legislatura.

Instabilidade governativa nunca é uma coisa boa. A incapacidade do governo para tomar decisões, também não. Num contexto de vulnerabilidade económica, a situação é potencialmente ainda mais perigosa. Mas há mais que os partidos de esquerda devem ter em consideração: os efeitos para a esquerda portuguesa podem ser devastadores.

As sondagens parecem não mostrar um eleitorado chocado com a maneira como se formou o governo de esquerda, mas que ninguém se engane: se as coisas correrem mal os Portugueses vão responsabilizar uma solução controversa que se revelou instável ou ineficiente.

E nem é - como nunca deve ser - uma questão de ganhar ou perder eleições. É que a direita que ganhará as eleições não será o centro-direita que ajudou a construir a democracia social portuguesa, o PSD de Sá Carneiro, Ferreira Leite, Marcelo ou até de Cavaco. Num panorama de radicalização e perante as circunstancias especiais em que se iniciou a actual legislatura,  a direita que governou manteve-se na liderança do seu espaço político e sairá validada caso volte ao poder. Será pois a direita de Passos que governará, a direita dos Duarte Marques, dos Montenegros e dos Nuno Melos. A direita anti "piegas" da desvalorização interna, das privatizações a todo o custo, das “reformas estruturais" e da “liberdade de escolha” na saúde e na educação e de mais uns quantos eufemismos.

Esperemos portanto que António Costa, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins saibam estar à altura do momento histórico que protagonizaram no inicio desta legislatura. 

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Mensagem de Ano Novo: 12 passas políticas para 2016

Findo o ano de 2015, e depois de muito já ter dissertado acerca do que foi o passado político recente, caracterizado sobretudo pela emergência de um Capitalismo de Último Reduto já aqui devidamente caraterizado, julgo ser sadio, não só porque agora se inicia um novo ano mas também porque a este novo ano corresponde um novo momento e uma nova era política, centrar, quanto mais não seja por um “post”, o meu discurso no futuro e aproveitando a folia de “réveillon”, deixar os meus desejos para 2016, fazendo pois corresponder a cada passa (das 12 tradicionais de fim de ano) um desejo político.
1ª passa política – como primeiro e primário desejo para 2016, tenho de eleger o que considero ser o fenómeno de maior premência resolutiva, e que embora não totalmente político de resolução política carece – o fenómeno dos refugiados. Não se tratando de um fenómeno eminentemente político mas antes de cariz humanitário, a sua resolução e definição passam sobretudo por uma intervenção política e é sobre essa intervenção política que dedico a minha primeira passa política e que deixo o meu principal desejo e anseio político para 2016. Este desejo e anseio políticos constituem-se primeiramente que haja, ou passe a haver em 2016, uma consciencialização por parte dos actores políticos com responsabilidades na matéria, do que já aqui referi, ou seja, que este não é um fenómeno eminentemente político mas sim humanitário…E que a actividade política, ao contrário da sua tendência recente, deva servir causas humanitárias e submeter-se a estas e mediante estas recentrar o seu foco e prioridades. Já aqui tive oportunidade de dissertar de como esta filosofia de Capitalismo de Último Reduto subverteu a hierarquia de prioridades da actividade política (vide Capitalismo de Ultimo Reduto – o Grande Sequestrador) e essa subversão de prioridades e de submissão de valores éticos, humanitários e humanistas ao primado financeiro é, também na questão dos refugiados, uma manifestação latente. É pois meu principal desejo político para 2016 que a questão dos refugiados, com toda a tragédia humana que nos invade via noticiários e redes socias, seja suficiente para sensibilizar os actores políticos nela intervenientes a passarem, de uma vez por todas, a pautar a sua actividade e condução política sob a batuta de valores humanitários e éticos e não subordinada a valores financeiros e meramente políticos. É assim meu firme desejo para 2016 que EUA e Rússia deixem de condicionar o seu compromisso para com a questão síria à continuidade ou não de Bashar Al-Assad no poder e afirmem o seu compromisso inequívoco para com aqueles idosos, mulheres e crianças que arriscam a sua vida a fugir do fogo das armas que eles próprios venderam e que à custa das quais muito a sua economia prosperou. É meu firme desejo que a Europa deixe de condicionar a sua receptividade aos migrantes fugitivos da tirania a questões e possibilidades financeiras e afirme categoricamente que, para a Europa, a vida humana não tem valor e que receberá quantos fugitivos para cá quiserem vir (se num país tão pequeno como Portugal não há problema em enterrar 3 mil milhões de euros num banco tão pequeno como o BANIF, quão pequenez e mesquinhez é nesta Europa condicionar o apoio à vida humana a questões financeiras???).  É meu firme desejo para 2016 que aqueles que adulam Aristides Sousa Mendes (que espero ser toda a população portuguesa), tenham a sensatez de calar as suas reticências quanto à receptividade de fugitivos sírios. Infelizmente, nesta Europa de hoje, este meu principal desejo político para 2016 parece não passar de uma utopia política…Numa Europa onde aqueles que mais fazem na questão dos refugiados e que mais ardor humanitário colocam na condução da sua actividade política são ridicularizados, ostracizados, espezinhados, vilipendiados, humilhados e até ameaçados de expulsão por motivos meramente financeiros (vide Grécia) e aqueles que ameaçam construir muros fascistas para impedir a entrada de pessoas que fogem da miséria beligerante de que são vítimas humanas mas que têm um défice aceite por Bruxelas (e Berlim) nem de uma repreensão moral são alvo (vide Hungria) e numa Europa onde os países desenvolvidos e civilizados são aqueles que aprovam leis xenófobas (vide Dinamarca)…Nesta Europa, o meu principal desejo político para 2016 parece estar condenado a esfumar-se em utopia que os pragmáticos como Cavaco Silva não hesitarão em categorizar de devaneios esquerdistas.
2ª e restantes 10 passas políticas – depois da 1ª passa política e da difícil digestão de que revelou ser, fiquei enjoado e sem vontade de ingerir o que fosse mais no que a passas políticas diz respeito. Pensei até ingerir algumas seguintes e dedicá-las à irrevogabilidade da decisão da saída de Paulo Portas, ou do desfecho minimizador de perdas do Novo Banco ou da reversão de algumas privatizações lesadoras do contribuinte…Pensei em todas elas mas depois de ingerida a 1ª passa política, e face à dimensão dela (humana e humanitária), a ideia de ingerir 11 mais, pequenas e insignificantes quando comparadas, pareceu-me claramente nauseante pelo que decidi não as comer e guardá-las para 2016 na esperança remota de que, concretizado o meu primeiro desejo político, possa conhecer em 2016 em Portugal onze refugiados a quem entregarei de muito bom grado as minhas onze passas não comidas e os meus onze desejos políticos não formulados (com certeza os seus desejos políticos serão bem mais profundos, fundamentados e legítimos do que os meus).

“Tenho vergonha, enquanto membro desta liderança europeia, tanto pela incapacidade da Europa em dar resposta efectiva a este drama humano, como pelo nível do debate nas altas instâncias, em que cada um tenta passar a culpa para o outro.(…) Há muita hipocrisia e lágrimas de crocodilo a serem derramadas pelas crianças mortas nas costas do Egeu. Crianças mortas provocam sempre dor. Mas e as crianças que estão vivas e chegam aos milhares e ficam empilhadas nas ruas? Dessas ninguém gosta.(…) as ondas do Egeu não estão a afogar apenas os refugiados e as crianças, mas a própria civilização europeia”. (Alexis Tsipras, 30 de Outubro de 2015)