segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Apêndice ao agradecimento: a legitimidade de António Costa!

Já aqui abordei a questão da legitimidade do acordo governativo de esquerda a partir duma perspectiva substantiva/ideológica (vide Capitalismo de Último Reduto em Portugal – a diferença irrevogável entre PS e (este) PSD) bem como a justifiquei dum ponto de vista identitário (vide Em NOME da Diferença). Resta enquadrar os motivos identitários e ideológicos num quadro legal e institucional legítimo para que a solução apresentada à esquerda da política portuguesa se constitua numa solução de plena legitimidade. Vejamos…
No dia 04 de Outubro, os portugueses votaram para a constituição da Assembleia da República Portuguesa, dando expressão por via desse voto à democracia parlamentar que é a vigente do nosso regime republicano. Repito, “…votaram para a constituição da Assembleia da Republica Portuguesademocracia parlamentar que é a vigente do nosso regime republicano.” Contados os votos, a Assembleia da República Portuguesa assumiu uma configuração que nunca antes tinha ocorrido, correspondente ao facto da força política mas votada ter sido da direita mas sem a direita conseguir reunir a maioria parlamentar. Do resultado eleitoral, a única interpretação factual e não subjectiva a poder ser feita constitui-se na seguinte:
- um governo com maioria parlamentar, com condições para governar, teria de incluir obrigatoriamente ou a coligação PàF ou o PS mas nunca sozinhos; o voto dos portugueses ditou que o governo a formar, de maioria parlamentar se quisesse ter condições de estabilidade, teria necessariamente de assumir uma das seguintes configurações:
·         PàF + PS;
·         PàF + BE;
·         PàF + PCP/PEV;
·         PàF + PS + BE;
·         PàF + PS + PCP/PEV;
·         PàF + PS + BE + PCP/PEV;
·         PàF + PS + PAN;
·         PàF + BE + PAN;
·         PàF + PCP/PEV + PAN;
·         PàF + PS + BE + PAN;
·         PàF + PS + PCP/PEV + PAN;
·         PàF + PS + BE + PCP/PEV + PAN;
·         PS + BE + PCP/PEV;
·         PS + BE + PCP/PEV + PAN.
Qualquer uma das configurações governativas supracitadas reveste-se de legitimidade não só formal, legal ou constitucional mas acima de tudo, democrática porquanto resulta da composição parlamentar determinada pelo voto democrático da população portuguesa, que lembro vota para a formação da Assembleia da República e não para a escolha de um governo.
Face às diferentes possibilidades de governação estável, o Presidente da República convidou (e bem), a força política mais votada (PàF) a formar governo que garantisse uma maioria parlamentar capaz de garantir estabilidade a essa solução. Das 12 possibilidades de formar governo com maioria parlamentar de que dispunha a coligação PSD/CDS , a PàF não conseguiu concretizar nenhuma delas. Ora, perante a incapacidade da força política mais votada em concretizar, a partir da nova configuração parlamentar emanada do voto democrático, uma solução governativa estável, e atendendo à possibilidade da existência de outras soluções possíveis de constituição de governo de maioria parlamentar, seria expectável e constituir-se-ia até num dever de Presidente da República, de acordo com os princípios de uma democracia parlamentar, convidar o partido indispensável à formação dessa mesma solução governativa alternativa (PS) a formar governo que se pudesse revestir de uma estabilidade conferida por uma maioria parlamentar. Mais uma vez, o Presidente da República actuou bem e assim o fez, sendo que, e ao contrário da incapacidade revelada pela PàF, o Partido Socialista, das 2 possibilidades de formar governo de maioria parlamentar que se lhe ofereciam derivadas do voto democrático (excluindo-se obviamente as que incluíam a PàF), conseguiu concretizar uma, corroborada por BE e PCP/PEV.

O processo descrito acima não é senão o normal funcionamento de uma democracia parlamentar e a solução governativa emanada, é-o directamente da representatividade do voto popular e portanto legítima do ponto de vista formal, legal e constitucional. Se considerarmos que esta legitimidade legal e democrática é corroborada e consubstanciada por motivações de cariz identitário e ideológico/programático (já atrás mencionados) que legitimam o distanciamento do PS das forças da direita e o aproxima das da esquerda, então a solução governativa liderada por António Costa, não só tem legitimidade plena como seria até incompreensível e criticável mesmo se António Costa por ela não lutasse.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Obrigado António Costa!

Após as eleições do dia 04-10-2015, e atendendo à configuração parlamentar indefinida que resultou do voto democrático e posterior entendimento à esquerda quanto a uma solução governativa de maioria parlamentar, muito tem sido dito e vociferado quanto à legitimidade de tal solução.
Da retórica histérico-beligerante da direita portuguesa que se seguiu à negociação de uma solução governativa entre a esquerda nacional, três aspectos desta soam-me particularmente incoerentes, ilógicos e completamente despropositados; mesmo dentro da retórica referida que, por histérico-beligerante ser é já por si incoerente, ilógica e despropositada, estas três emanações dessa retórica assumem proporções de incoerência, de ilógico e de despropositado tal que chegam a roçar o idiótico e risível…
Assistir a Pedro Passos Coelho considerar ilegítima a solução governativa determinada à esquerda por esta mesma solução não ter sido apresentada previamente por António Costa em campanha pré-eleitoral, é no mínimo risível…Se atentarmos no facto de António Costa ter sempre, e com especial incidência na campanha pré-eleitoral, rejeitado a ideia de “arco da governação” e ter sempre aberta e frontalmente manifestado indisponibilidade para acordar medidas governativas com esta direita (pelo qual foi até muito criticado), nada mais natural e coerente com o seu posicionamento pré-eleitoral do que esta solução governativa à esquerda, o que torna incompreensível a argumentação de ilegitimidade evocada pelo ex-primeiro ministro. Esta incompreensibilidade assume carácter anedótico quando constatamos que esta argumentação de omissão pré-eleitoral é vociferada senão pelo campeão das omissões, das falsidades e das mentiras pré-eleitoralistas, ou já nos esquecemos de como o ex-primeiro ministro chumbou o PEC 4 dizendo, na altura, e em plena campanha pré-eleitoral, que existia um limite à austeridade e que esse limite seria ultrapassado pelo PEC 4 e que por isso o chumbou para depois, já no governo, não só ir muito mais além da austeridade que contemplava o PEC 4 mas indo mesmo além da austeridade imposta pela Troika? Ou esquecemo-nos já de como Pedro Passos Coelho garantiu, em campanha pré-eleitoral não aumentar o IVA (que de resto havia descrito anteriormente em livro por si assinado como sendo o imposto mais socialmente injusto) para depois, já no governo, não só aumentar o imposto socialmente mais injusto mas fazendo-o para a transversalidade da actividade económica, incluindo a dos bens e serviços básicos e de 1ª necessidade? Ou será que nos esquecemos de como o líder do PSD prometeu, em campanha pré-eleitoral, atingir as metas orçamentais definidas bastando para isso cortar nas “gorduras do Estado” e não ter de aumentar o peso da carga fiscal para, depois já no governo, aumentar taxas de IRS, taxas moderadoras, cortar pensões, cortar subsídios e cortar salários? Admito que o tenhamos esquecido, afinal foi há 4 anos, mas será que nos esquecemos da mais novíssima falsidade pré-eleitoral de Pedro Passos Coelho, quando, nesta ultima campanha, de forma claramente abusiva manipulou as estatísticas da cobrança fiscal afim de levar crer os portugueses que teriam direito à devolução de parte da sobretaxa de IRS cobrada, para depois já após contados os votos, se vir a descobrir que afinal não existirá qualquer reposição? É por isso que assistir a Pedro Passos Coelho definir como ilegítima a solução governativa actualmente em poder por omissão na fase pré-eleitoral é no mínimo risível, e de um risível cuja comicidade resulta do ridículo e de descarado desplante.
Não menos risível é ver também o ex-comparsa  de PPC questionar a legitimidade do governo de António Costa acusando-o de golpismo, oportunismo e de comprometer a estabilidade governativa nacional em prol de uma “sede pelo poder”. Questiono-me se é este o mesmo Paulo Portas que, em pleno auge de resgate financeiro quando se discutiam ainda as libertações das tranches da “troika”, fez uma birra irrevogável para subir a nº 2 do governo, ser nomeado vice primeiro-ministro e pôr mais uns amigos de partido no poder? Não é este mesmo Paulo Portas que nas eleições que o elegeram como Ministro dos Negócios estrangeiros admitia formar governo com PSD mesmo no caso de nenhum dos dois ser o partido mais votado? Risível, de facto, mas com um sorriso mais amarelo tamanha é a hipocrisia…
Mas o mais constrangedor e confrangedor da retórica pós eleitoral da direita constitui-se no exercício adivinhatório que empreenderam ao ditarem o sentido e intenção de voto dos portugueses…quantas vezes ouvimos os representantes da antiga coligação governativa afirmar peremptoriamente que não foi para isto que os portugueses votaram, como que detentores da sabedoria do que está por detrás da motivação todo e qualquer voto entregue nas urnas no dia 04 de Outubro de 2015, cristalizando dessa forma a prepotência de uma narrativa meramente subjectiva, especulativa e reveladora de chocante insuficiência intelectual. Neste ponto, peço desculpa, mas já não o acho tão risível; ter pessoas, com as quais sinto um abismal distanciamento em termos identitários e de visão do mundo, interpretarem, com todo o sentido de propriedade, a intenção do meu voto é, senão, insultuoso.

 Assim, permitam-me o contraponto à prepotência dos que julgam saber a intenção e motivações de quem votou, por via de um exercício que, por despido desse pretensiosismo bacoco, bem mais humilde é e que passa por revelar tão somente a MINHA intenção e o MEU sentido de voto. Nas eleições de 04 de Outubro de 2015 votei PS e em António Costa; noutras circunstâncias, teria votado no Partido Livre, partido novo de esquerda europeísta não radical e por cujo líder, Rui Tavares, nutro significativa empatia. Mas estas não são “outras circunstâncias”, estas são as circunstâncias e os tempos de uma galopada avassaladora de uma ideologia neoliberal que um pouco por toda a Europa avançou rumo ao Capitalismo de Último Reduto, que tive oportunidade de explanar em textos anteriores neste mesmo espaço, e cuja manifestação em Portugal se concretizou via governação PSD/CDS ocorrida dos últimos 4 anos. Senti claramente, aquando das últimas legislativas, que mais 4 anos da mesma orientação ideológica significariam o avanço do tal Capitalismo de Último Reduto para uma situação de ponto sem retorno. Assim, e face a esta ameaça redireccionei a MINHA intenção de voto, direccionando-a para o PS e para António Costa, com o firme fito de evitar que a coligação PàF pudesse governar durante mais 4 anos. No dia 04 de Outubro do presente ano, aquando do discurso de derrota de António Costa, senti nitidamente nesse discurso que uma vez mais o PS se vergaria perante o Arco da Governação e viabilizaria um governo PSD/CDS, contra o qual tinha direccionado o sentido do meu voto. No dia imediatamente seguinte, fui ao “site” do Partido Livre e imprimi Formulário de Adesão, tendo posto de lado a quota anual de 20€ com o propósito de me filiar determinadamente nesse novo partido. Mas eis que senão oiço um discurso que jamais pensaria ouvir de Jerónimo Sousa e eis que vejo esse discurso encontrar ressonância em António Costa e no PS…Havia ainda esperança, arrecadei o formulário do LIVRE numa gaveta e os 20€ voltaram à carteira. Aguardei, aguardei até que finalmente, quando António Costa se afastou irrevogavelmente da coligação PàF e firmou acordo com BE e PCP/PEV, inviabilizando mais 4 anos de governação PSD/CDS, deu, assim, sentido pleno ao meu voto. E por isso agradeço a António Costa, por dotar a sua acção de toda a representatividade que o meu voto lhe conferiu e assim digo: Obrigado António Costa por não ter traído o meu voto!

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Capitalismo de Último Reduto em Portugal – a diferença irrevogável entre PS e (este) PSD

Muito se tem falado sobre as diferenças dentro da esquerda portuguesa e argumentado que tais profundas fracturas se constituem num impeditivo de estabilidade do anunciado governo de esquerda. Que comum se tornou assistir a pessoas e personalidades aparecerem, sempre debaixo de holofotes, a exacerbarem as suas melhores e mais dramáticas expressões do mais profundo choque, incompreensão e transtorno por a esquerda se ter atrevido a acordar, entre ela, uma solução governativa que não aquela a que nos habituámos ter.

Para lá das questões de legitimidade (cuja retórica anti-democrática da direita abordarei futuramente), julgo ser importante abordar a questão numa perspectiva de substância e tentar determinar, substancialmente, o que terá, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, feito o PS distanciar-se do “centro” direita e ter-se aproximado da esquerda. Tal exercício é, na minha opinião, fundamental para se compreender que a decisão do PS resulta não só, como tanto se quer fazer crer, duma legitimidade meramente formal e legal mas também, e mais importante, duma legitimidade de substância enraizada numa fracturante diferença ideológica para com o actual PSD, que, por muito mais profunda ser do que as diferenças que separam PS de PCP e Bloco de Esquerda, tornam apenas normal e natural a aproximação à esquerda e o distanciamento relativamente à direita.
A profunda diferença entre PS e a actual direita portuguesa (direita e não centro direita) emana-se da manifestação, em Portugal, daquilo que defini em textos anteriores como sendo o Capitalismo de Último Reduto. Foi a imposição desse modelo e dessa visão socio-económica em Portugal levada a cabo pelo governo de Passos/Portas que fez nascer essa fractura insanável entre PS e direita portuguesa. Para além do programa de privatizações, do completo desprezo pelo Estado Social, dos constrangimentos deliberada e intencionalmente inseridos no Sistema Nacional de Saúde e da manifesta predilecção pelo ensino privado em detrimento do ensino publico, houve um outro aspecto da governação capitalista de último reduto conduzida por Pedro Passos Coelho que fez estalar o verniz do brilhante e reluzente arco da governação – a chamada, muitas vezes por António Costa, política do empobrecimento. O que designa esta política? Esta política designa a visão de competitividade, de crescimento económico e de desenvolvimento social preconizada pelo ainda governo de direita, assente numa desvalorização do factor trabalho como factor de competitividade.

A questão fundamental da economia portuguesa e a sua problemática estrutural consiste num problema de produtividade. O problema não é Portugal gastar de mais, o problema é Portugal ter índices de produtividade que não são suficiente para gerar um “output” em termos de produção que seja compatível com os seus gastos. Em termos práticos, o nível de vida dos portugueses em termos de consumo não é corroborado nem suportado pela sua capacidade produtiva, gerando-se aqui um “gap” estrutural que é preenchido pela concessão de crédito, conduzindo dessa forma a um endividamento que é também ele estrutural. E é perante este problema fundamental da economia portuguesa que PS e (este) PSD revelam a sua enorme diferença ideológica e dictomia programática. Perante a diferença existente entre aquilo que se ganha, sobretudo em termos de rendimento de trabalho, e aquilo que se produz, PSD propõe-se combater essa desigualdade, conforme o demonstraram os seus 4 anos de governação, através da diminuição dos rendimentos (sobretudo de trabalho) enquanto que PS se propõe combater essa mesma desigualdade estrutural não por via da redução dos salários mas pela outra via, a do aumento produtividade, conforme se evidenciou aquando da governação do famigerado governo de José Sócrates.  É na resposta a este problema fundamental da economia portuguesa que se antagoniza a perspectiva sobre o próprio modelo de crescimento e desenvolvimento preconizados ora por PSD ora por PS, porquanto PSD preconiza um modelo de crescimento e competitividade assente em baixos salários, na flexibilização do mercado laboral e em tudo que possa conduzir a uma redução do custo com o trabalho capaz de atrair Investimento Privado (sobretudo estrangeiro) susceptível de, com ele, trazer inovações processuais e tecnológicas que por essa via confiram à economia os níveis competitividade e produtividade que possibilitem esbater a diferença estrutural já referida (um modelo de desenvolvimento à la China); por outro lado, PS defende que a diferença estrutural entre aquilo que se ganha e aquilo que se produz deve ser combatida e anulada, não por via duma redução daquilo que se ganha mas por um aumento daquilo que se consegue produzir através de um aumento dos índices de produtividade assente numa política direccionada para a educação, formação e qualificação do factor trabalho. Desta clara dictomia, resultam dois modelos de concepção económico-social e duas visões ideológicas para a sociedade diametralmente antagónicas, que, na minha perspectiva, se constitui numa diferença de muito mais difícil superação do que qualquer diferença relativamente ao posicionamento de Portugal na União Europeia ou de Portugal na NATO, que, apesar de matérias também elas fundamentais para a sociedade portuguesa, não se equiparam nem podem equiparar àquilo que se constitui numa diferença sobre a própria concepção de modelo social de desenvolvimento que se perspectiva para o país. É por isso que julgo que aquilo que hoje separa o PS da direita portuguesa é muito mais profundo do que aquilo que o separa da esquerda, pelo que é com perfeita naturalidade e normalidade que assisto ao seu distanciamento desta direita radicalizada num neoliberalismo europeu e sua aproximação à esquerda, o que inevitavelmente configura um novo desenho parlamentar, cuja força, por democrática ser, deverá ser respeitada. 

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

O Contra-Ataque


Tal como no pós 11 de Setembro, os atentados cobardes de Paris deixaram um ocidente perplexo, chocado, enlutado, mas também com vontade de reagir. Da esquerda à direita, da Europa à América, de artigos de opinião a comentários nas redes sociais, multiplicam-se as manifestações de solidariedade, bem como as exaltações às mais variadas acções.

Mas o que fazer? Uma intervenção militar em larga escala, por mais justificada que seja, é arriscada militarmente, com enormes riscos humanitários, exorbitante financeiramente e na prática potencialmente contraproducente. Não é propriamente o caso de que o Iraque em 2003 tenha reduzido o terrorismo, antes pelo contrário. Ou de que a intervenção na Líbia em 2011 tenha sido um sucesso.

A recusa em receber refugiados fugidos da guerra e desse mesmo terrorismo do suposto califado é não só moralmente questionável como de pouco serve. Claro, há sempre o risco de no meio dos refugiados que fogem à guerra e ao suposto califado, virem terroristas infiltrados. Mas, caso ninguém tenha reparado, todos ou quase todos os terroristas dos recentes ataques a Paris - ou do ataque ao Charlie Hebdo uns meses antes - são cidadãos europeus, nascidos e criados em França ou nos países vizinhos.

Tratam-se de indivíduos com um problema de identidade, cujo sentimento de desenraizamento os leva a passar de cidadãos a criminosos, de criminosos a radicais e de radicais a terroristas cobardes. Não são imigrantes desiludidos, são cidadãos europeus e que não podem ser travados na fronteira. O limite à imigração, pelo menos à económica, é um tema que merece e deve ser discutido em todas as suas vertentes, mas que ninguém pense que vai resolver alguma coisa, não pelo menos no médio prazo.


A maior luta deve travar-se em primeiro lugar nas comunidades muçulmanas. Declarações de políticos não-muçulmanos sobre o Islão ser uma religião de paz e dos terroristas não terem religião, por mais bem intencionadas que sejam, não só soam vazias como negam o problema fundamental da mensagem dos terroristas estar ancorada numa certa visão do Islão, que por mais distorcida e radical, nunca foi deslegitimada.

São precisas vozes como a do Mayor de Roterdão, Ahmed Aboutaleb, ele próprio muçulmano, que não tem medo de dizer aos radicais para se irem foder (perdoem-me o meu francês) se não gostam das liberdades do país onde vivem. É preciso que os Imãs e teólogos muçulmanos não só se juntem aos muçulmanos comuns na critica à pequena jihad, mas vão mais além e travem a batalha teológica com os fundamentalistas que é necessária. Um terrorismo jihadista herético e descreditado, terá muito menos poder de atracção sobre jovens marginalizados à procura de alguma identidade.

Aos governos dos países ocidentais cabe um combate sem tréguas ao terrorismo, porque um assassino é um assassino. Por mais importantes que sejam as causas que levaram à radicalização, alguém que decide voluntariamente atacar civis desarmados continua a ser um verme da pior espécie. Isso aplica-se também aos lideres e religiosos radicais. Porque o direito à liberdade de expressão e de religião não inclui a tolerância do discurso do ódio.


Quanto aos cidadãos não muçulmanos, seria um bom começo se o comum Pierre, Peter ou Pedro não visse o Ahmed, Muhammad ou o Ismail, nascido e criado em França, na Grã-Bretanha ou em Portugal, como estrangeiro, mas antes como compatriota e cidadão pleno do seu país.

domingo, 15 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Epílogo

Tal como um bom parasita, o Capitalismo cresceu e ramificou-se de tal forma a fazer depender de si, mortalmente até, o seu hospedeiro, as sociedades contemporâneas capitalistas em que se propaga. Perante a crise financeira, o que foi que os Estados da sociedade desenvolvida (aqui foco a minha análise no panorama europeu) fizeram? Com medo do risco de contágio a outras áreas do tecido económico e com receio de uma profunda recessão, os estados europeus decidiram aplicar uma velha receita “keynesiana” (descurando no entanto as suas premissas) consistente com o aumento da despesa pública por forma a compensar a esperada redução no Consumo e Investimento Privados e assim estimular suficientemente a Economia afim de evitar a recessão económica e as suas consequências ao nível de emprego, rendimento disponível e bem-estar da sociedade como um todo.
Os Estados, um pouco por toda a Europa, assim o fizeram seguindo as directrizes de Bruxelas e Berlim, e até de Washington, entretanto apaziguada e de tréguas feitas com Wall Street. E aqui, é aqui que o Capitalismo e os seus agentes facilitadores (chamar-lhe-eis, por um princípio de coerência textual, parasitários) demonstram a sua incrível capacidade de resiliência, de adaptação e reinvenção e transformação de ambientes hostis em novos hospedeiros receptivos à sua ganância sugadora. É aqui, é neste exacto ponto cronológico que se seguiu ao aumento generalizado da despesa pública por parte dos governos europeus, que assistimos à superação e à passagem do Capitalismo para o seu mais recente estágio evolutivo – o Capitalismo de Último Reduto. Como foi que tal se processou? Atentemos…depois de ver os Estados Europeus aumentar consideravelmente a sua despesa pública por forma a proteger a sociedade como um todo das consequências daquela ganância da iniciativa privada que se julgava para ela ser benéfica, eis que entram em cena os primeiros agentes parasitários a actuar, as agências de Rating; estas mesmas agências de Rating, privadas e de iniciativa privada claro está, que anteriormente tinham corrido a “triplo A” tudo o que era Lixo Tóxico transaccionado em Wall Street, eis que surgem agora, com uma renovada integridade analítica a criticar o despesismo público dos governos europeus, incidindo com especial atenção nos países com menores índices de produtividade. Passaram então a afirmar, com especial repetição e com ampla difusão pelos meios de comunicação social que a capacidade produtiva destes países passara a ser insuficiente para satisfazer o seu serviço de dívida, crescente em consequência da crise financeira de 2007, e em virtude disso começaram a baixar a notação de risco concedida aos Estados Europeus, prejudicando a capacidade destes de se financiarem nos mercados financeiros (passaram a ter de o fazer a custos, yields, altíssimas) e injectarem liquidez na Economia real, o que em ultima análise liquidou a capacidade destes estados em auxiliar os seus povos. Não satisfeitas, as agências de Rating cerraram o seu ataque na defesa do seu capitalismo de Mercado, de tal forma foi o ataque que classificaram vários países, soberanos, como lixo; estas mesmas agências de rating que, lembremo-nos,  classificaram como ouro toda a imundice transaccionada em Wall Street conduziram assim vários Estados a inevitáveis pedidos de assistência financeira e obrigaram outros tantos a reformas estruturais que possibilitassem pagar as suas dividas, a chegada da chamada austeridade.  De repente já ninguém falava da ganância da Wall-Street, das trafulhices dos seus agentes favoritos e do cataclismo que trouxeram à economia global…De repente já só se falava do despesismo desenfreado dos Estados, de como as suas populações tinham vivido acima das suas possibilidades e de como os Estados se revelavam incapazes de pagar a quem deviam e deviam ser punidos por tal…De repente deixou de se exigir a proibição dos “Naked Short Sellings”, a regulação incidente de “Hedge Funds”, a separação da banca de retalho da banca de investimento, uma maior regulação do sector especulativo financeiro e a taxação de transacções financeiras, deixou de se exigir o impedimento da existência de entidades capitalistas globais “too big to fail”, a nacionalização da banca e mudança de regime organizativo da sociedade… De repente passou a exigir-se que os Estados cortassem nas suas despesas com a saúde, que cortasse nas suas despesas com a educação e aumentasse impostos…De repente passámos da Crise Financeira para a Crise da Dívida Pública e pusemos o contribuinte assalariado a pagar a factura de Wall-Street, transferindo-se o ónus do privado para o público. De repente todos os governos da Europa viraram á direita, e empossaram governantes (em alguns  casos de forma claramente anti-democrática) de ideologia pró-mercado, agentes facilitadores da transição que se pretendia…De repente passámos a assistir a privatizações de sectores estratégicos como a água, a electricidade/energia e redes de transporte público… De repente as leis do mercado laboral alteraram-se estruturalmente passando a favorecer ainda mais o factor já naturalmente favorecido (o  factor Capital) e a submeter aos desejos e caprichos deste o factor naturalmente desfavorecido (o factor Trabalho)…De repente assistimos o Capitalismo galopar avassaladoramente para territórios nunca antes conspurcados pela Iniciativa Privada e assaltar o último reduto, composto por aqueles “sectores estratégicos” à sociedade…De repente o Capitalismo Financeiro metamorfoseou-se naquele que é o mais actual estágio evolutivo do capitalismo, o Capitalismo de Último Reduto. De repente já lá vão quase 10 anos e ninguém parece ter notado!

sábado, 14 de novembro de 2015

Liberté, Egalité, Fraternité!!!

Hoje era suposto publicar o epílogo da Cronologia de uma Morte Adiada, no entanto, como podem ter já adivinhado pelo título do “post” não o farei...Não sou dado à moralidade e muito menos a moralismos, mas não podia deixar de sentir, na minha sensibilidade estética, que vir para aqui palrear sobre investidores privados e agências de “rating”, na ressaca dos eventos de ontem, para lá de insultuoso seria mesmo obsceno. Falarei, pois, do atentado terrorista ocorrido ontem em Paris, não porque julgue ter muito a acrescentar ou muito menos ser possuidor das palavras que possam descrever o que se passou, como diria José Luís Peixoto hoje “espera-se sempre que os escritores encontrem as palavras mas hoje não há palavras”…Ainda assim falarei, falarei sobre isso porque sei que quanto mais falar sobre o que ontem se passou mais esses eventos terríveis se distanciarão daquela imagem inquietante e que me inquieta de horror e fealdade e maldade no seu estado mais puro e bruto e mais se aproximarão de uma tentativa de racionalização e normalização, o que (mesmo sabendo que o que ontem se passou nunca passará de um exercício macabro de horror e fealdade e maldade no seu estado mais puro e bruto) me sitiará a alma e aconchegará o coração. Assim, hoje falarei por falar…Falarei para o meu bem-estar…Permitam-me, apenas hoje, esse egoísmo…
No despertar do pesadelo de 6ª-feira 13, muito se tem falado sobre o que é necessário fazer para o que se passou ontem não se voltar a repetir. Deixar de cooperar e passar a ser mais exigente e severo com países com quem mantemos relações apenas baseadas no seu poderio económico e as suas reservas de petróleo mas que de forma mais ou menos encapotada apoiam e suportam inúmeras facções terroristas (vide Arábia Saudita e Qatar)…Passar a ser mais vigilante e passar a aceita enquanto indivíduos maiores invasões á nossa privacidade em prol da segurança…Medidas de carácter puramente militar e estratégico. Muito se tem dito no aventar de soluções para o que se passou ontem…Julgo que estas pessoas, tal como eu, sentem também a necessidade de falar sobre o que ontem se passou duma perspectiva racional, como se tal lhes possibilitasse não ter de pensar nos corpos amontoados no Bataclan, e naqueles que rastejantes e desesperados se agarraram àquela vontade irracional de viver que, de entre toda a irracionalidade de ontem é a única louvável. Por muito que goste de debater politicamente, parece-me que politizar os eventos de ontem é minimizar a sua gravidade. Isto não se trata de uma manifestação de diferença de perspectiva política, ou religiosa ou ideológica, trata-se tão somente de uma meia dúzia ou uma dúzia de seres (não lhes chamarei de pessoas que não o são) que decidiram, no uso as suas faculdades, pegar em não sei quantas armas e explosivos e ir matar mais de 100 pessoas com uma frieza hedionda. É disto que se trata! Mais do que saber o que vai a França fazer relativamente a países como a Arábia Saudita e Qatar ou o que vai a França e outros países legislar sobre medidas de vigilâncias aos seus próprios cidadãos, importa tentar perceber como é que seres, que tendo todas s faculdades naturais para se tornarem pessoas e humanos, são capazes de fazer o que se fez ontem, de revelar um tal desprezo pelo valor da vida humana e um tal distanciamento dos padrões de consciência humanista que em última análise os afasta da condição de humanos e os aproxima da de animais. Porque ser humano não é ter uma cabeça, tronco, dois braços e duas pernas, ser humano é ter um mínimo de sentimento pela vida humana e ter um mínimo de pensamento humanista, algo que claramente não assistia aos animais que ontem assaltaram Paris. O que estou a tentar dizer, no fundo, é que deveríamos, de uma vez por todas, abandonar esta terrível mania de ter uma abordagem economicista e politizada a todo e qualquer evento de significância decorrente do normal e as vezes anormal percurso civilizacional e por vezes, consoante o evento, adoptar uma abordagem filosófica e humanista capaz de nos dar respostas ao nível da condição humana e daquilo que a faz mover ou por vezes atrofia-la até á morte, como ocorreu com os seres de ontem. Talvez assim, deixaríamos de ter constantemente respostas conjunturais a problemas estruturais e passássemos, de quando em vez, a de facto obter respostas estruturais a questões também elas estruturais. O acidente trágico civilizacional de ontem serve de exemplo perfeito a isso mesmo, um evento a que deveríamos tentar adoptar uma abordagem humanista e filosófica e não economicista e politizada, por insuficiente ser na obtenção de respostas que consigam explicar tamanha hediondez. Eu, por mim e da minha parte, propus-me esse exercício e afastando-me de razões políticas, religiosas e em geral ideológicas perguntei o que pode ter levado estes seres a perpetrarem tamanha abjecção que de humano não tendo nada apenas pode ser animal. O que afastou tanto estes tipos da condição humana e os transformou nos animais que revelaram ontem ser?
Este tipo de eventos terroristas em países ocidentais acontece normalmente, com uma rede de suporte que se desenvolve nesse próprio país, normalmente cidadãos que, apesar de descendência de outros países têm nacionalidade do país em que perpetram os seus actos animalescos, como parece mais uma vez ter sido o caso de ontem. Depois não pude deixar de constatar de como a França tem sido particularmente afectada por esta realidade, com dois eventos desta natureza em apenas 10 meses. Do sistema de premissas indicado, deduzi a questão lógica (é assim que se faz em Filosofia) “O que será que tem a França que a torne mais susceptível a este tipo de eventos? O que tem a França que torne os seus cidadão mais susceptíveis à propaganda de ódio que em última análise os afasta da condição humana já referida e conduz à execução das hediondezas animalescas como a de ontem?” Imediatamente me veio à cabeça o filme “Un Français” (http://festadocinemafrances.com/16a/un-francais/), que nos oferece um retrato da nova França, com especial incidência em Paris, uma nova França feita não de liberdade, igualdade e fraternidade mas de violência, racismo e xenofobia. Penso, sinceramente, que esta escalada de intolerância para com franceses que, tendo descendência de outros países (nomeadamente árabes e mulçumanos), são hoje acossados, perseguidos e destratados física e psicologicamente não pode ser dissociada de uma maior vulnerabilidade destes à propaganda de ódio terrorista e em última análise à sua alienação da condição humana capaz de degenerar na animalidade de que ontem serviu exemplo. Assim, mais importante que gizar medidas políticas de logística que visem combater o terrorismo nas suas mais diversas facetas, julgo ser infinitamente mais eficiente, com vista à erradicação de fenómenos como o manifestado ontem, redefinir o padrão cultural e a génese das relações inter-sociais que se estabelecem em sociedade bem como a educação e edificação das pessoas que a integram com vista a podermos voltar à França da liberté, egalité e fraternité . Para que a França (como qualquer outro país para o efeito) se voltar a imunizar contra ameaças da natureza da de ontem, terá, essencialmente, de incorporar na sua identidade o lema que apregoa, e com liberdade, igualdade e fraternidade preconizar uma sociedade que, por mais tolerante ser mais imune se tornará à propaganda do ódio e do terror. Assim, aconselho todos aqueles que, já estando desertinhos para embarcar numa retórica anti-refugiados e numa retórica “Le Pennense”, a pensarem duas vezes antes de vociferarem o inócuo dessas opiniões.

Por último, gostaria de vos deixar com a banda que ontem tocava aquando do massacre no Bataclan, da qual sou particular apreciador, e que, por personificar melhor do que ninguém aquele Rock libertino, libidinoso e pecaminoso que hoje escasseia, tenho a certeza constituir-se na maior afronta possível aqueles que como os de ontem se desviaram da condição humana e morreram que nem animais.  https://www.youtube.com/watch?v=aUFT_7iQ24I

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Trama

Em 2007/2008 rebentou, que nem uma bolha de sabão (ou de sebo talvez), a crise financeira de Wall Street. O rebentar desta bolha deveria ter sido o culminar de um longo processo de edificação, metamorfose, evolução e final implosão do capitalismo enquanto modelo vigente de organização e disposição económico-social. Enraizada e com origem na Iniciativa Privada, a crise financeira de Wall Street teve o condão de expor a fealdade da ganância humana e as consequências catastróficas e criminosas que a iniciativa privada movida por essa mesma ganância pode gerar no “bem-estar” da sociedade. Foi Privada a Iniciativa de titularizar créditos de alto risco e vendê-los em mercado livre e foi a ganância que faz mover essa mesma iniciativa que levou os agentes do livre mercado a alimentar essas transacções concedendo créditos de alto risco sem qualquer pudor e análise prudente…Pois claro, para quê analisar se de seguida poderiam simplesmente colocar esses créditos de lixo num embrulho e vendê-los nos endeusados mercados financeiros com o aval das sempre imparciais agências de Rating, que classificavam este lixo como ouro sendo? Pois bem, os créditos deixaram de ser pagos e os colaterais destes (bens imóveis), amiúde sobrevalorizados (ai ganância ganância…), começaram a desvalorizar fazendo rebentar a bolha de sebo e assim destruindo o último hospedeiro para o Capitalismo saciar a sua ganância. Imediatamente se constatou que tal estado de coisas não poderia continuar, que este comportamento dos agentes económicos do dito livre mercado não poderia continuar alimentado por uma ganância destruidora e já a raiar o irracional, o impulsivo, o animalesco. Algo teria de ser feito para mudar de paradigma! Jamais poderíamos a voltar a enfrentar este tipo de crises impávida e impunemente! Teria de ser colocado um travão à iniciativa privada movida por uma ganância sedenta e cega a tudo a não ser satisfazer-se a si mesma…De tudo se falou, do mais técnico (proibição dos “Naked Short Sellings”, a regulação incidente de “Hedge Funds”, a separação da banca de retalho da banca de investimento e claro muito mas muito mais regulação do sector especulativo financeiro) ao mais politico/ideológico (impedir de futuro a existência de entidades capitalistas globais “too big to fail”, nacionalização da banca e mudança de regime organizativo da sociedade)…Do mais técnico ao mais ideológico, uma coisa parecia certa no rescaldo imediato desta crise – as coisas não poderiam continuar como antes e o sector privado financeiro teria de ser responsabilizado e até punido pelo mal-estar que trouxe à sociedade como um todo. Era o fim e o colapso do último estágio evolutivo do capitalismo, o estágio da especulação financeira e talvez, porque a argamassa de que se faz o Capitalismo Financeiro é a mesma que edificou o Capitalismo Mercantil, o Capitalismo Industrial e, enfim, o Capitalismo em si mesmo (e falo desse valor intrínseco já preludiado), chegou a pensar-se até, com legitimidade, que poderia ser o fim do Capitalismo de Iniciativa Privada enquanto modelo vigente de organização económico-social…Volvida quase uma década sobre o colapso “Wall Streetiano”, interessa saber então o que foi feito perante a crise. A resposta é senão uma perfeita ilustração da capacidade parasitária de persistir, de se superar e de se reinventar do Capitalismo. Pois bem, restituamos, sintética e cronologicamente o que foi feito perante a crise referida…

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A cronologia de uma morte adiada: O Capitalismo de Último Reduto - Prelúdio

Carece de prelúdio o espírito que aqui se pretenderá dar à letra que de seguida será dactilografada (ou teclada), pelo que antes de passar à cronologia proposta permitam-me esse mesmo prefácio, que se constitui no seguinte:
A raiz filosófica e identitária do Capitalismo, do Livre Mercado e da Iniciativa Privada, funda-se no conceito de ganância humana. Adam Smith, filósofo “pai do Capitalismo”, determinou que era esta a característica intrínseca da condição humana que ditaria uma organização economico-social suportada pela iniciativa privada. Diz-nos Adam Smith que é por se poder contar com a ganância do outro que podemos esperar desse mesmo outro que faça o melhor para o seu próprio proveito pessoal e que em última análise se todos assim se comportarem, tal não deverá ser combatido ou refreado, pois gerará benefícios para a sociedade como um todo, na medida em que essa mesma ganância levaria a todos quererem fazer melhor do que o outro o que conduziria a um processo evolutivo proveitoso do ponto de vista social,  porquanto todos passariam a fazer melhor que anteriormente. Assim, a civilização não só deveria caminhar rumo a este modelo economico-social como caminharia ela própria naturalmente para ele, movida pela sua força motriz, a ganância humana, que por intrínseca à condição humana torna a solução capitalista não só desejável como também inevitável, e que combater esta solução seria sempre algo contra-natura e portanto artificial, imposto e logo prejudicial.

Do Capitalismo Mercantil ao Capitalismo Industrial e deste ao Capitalismo Financeiro, o Capitalismo sempre conseguiu adaptar-se e, qual parasita, arranjar novos hospedeiros que pudesse sugar até a saciação da ganância humana que o alimenta; fossem as trocas comerciais, fosse a produção industrial ou fosse, como no exemplo mais recente, a especulação financeira. Na “trama” desta cronologia incidirei sobre este último estágio evolutivo do capitalismo, o do Capitalismo Financeiro, para ilustrar a capacidade parasitária de resiliência deste modelo e de como dela resultou e brotou um novo estágio do capitalismo, o Capitalismo de Último Reduto.