terça-feira, 16 de agosto de 2011

Eurobonds

A estrada da construção europeia está pavimentada de negociatas entre o sentimento europeísta de alguns e as sensibilidades e interesses nacionais. São exemplo disso a PAC e o cheque britânico, a constituição\tratado constitucional europeu e a criação de instituições comuns e cargos inócuos, como Presidente da União Europeia, responsável pela política externa, etc., culminando na criação do Euro e no abismo à beira do qual nos encontramos.

Não me interpretem erradamente, não quero que o meu país saia do Euro. A moeda comum teve, pelo menos, a grande vantagem de impossibilitar os países de prosseguir políticas de desvalorização recorrente das suas moedas e, assim, aumentar artificalmente a competitividade externa e agradar ao deus Exportações, à custa do rendimento real dos seus habitantes. Apesar de não ter dados para tal, suspeito que o comércio intra-comunitário tenha sido um grande vencedor com a criação do Euro, e como cidadão europeu, sou um grande apreciador das comudidades garantidas pelo facto de tantos destinos interessantes partilharem a mesma moeda em que eu recebo o meu salário.

Mas também existem desvantagens. Uma delas foi o facto de se terem juntado numa mesma moda países com níveis de desenvolvimento e prioridades de política macroeconómica distintas. Que jeito que teria dado à Grécia, República da Irlanda e Portugal uma desvalorização cambial no contexto actual!

Mas o que foi desastroso foi fazer-se as coisas pela metade. Num compromisso tipicamente europeu avançou-se para a criação de uma moeda única e à concentração a um nível europeu dos instrumentos de política monetária, deixando-se para trás o outro braço da política macroeconómica ao dispor dos estados soberanos, a política orçamental.

Os governos nacionais mantiveram para si a liberdade para prosseguir políticas orçamentais distintas e optarem pelos níveis de endividamento que julgassem apropriados, assumindo, naturalmente, a responsabilidade pelas dívidas que contraíam.


Para ser justo, a teoria económica mainstream preconiza a separação entre a política monetária e orçamental, pelo que a ideia não é assim tão disparadada. Talvez o problema tenha sido colocar-se as duas políticas em âmbitos tão distintos, deixando ambas as políticas de conseguir reagir uma à outra.


Assim, por um lado os vários países puderam sobreendividar-se, comprometendo a estabilidade económica e financeira de toda a zona euro. Por outro, uma vez sobreendividados, os Estados-membros deixaram de ter ao seu alcance os mecanismos de monetários que poderiam mitigar a situação, tal como o aumento da base monetária (i.e. criação de dinheiro a partir do nada) e a desvalorização cambial.

É certo que se criaram regras de limitação dos défices orçamentais (a 3% por ano, não ao equilibrio a longo prazo) e dos níveis de dívida pública, no entanto as mesmas não tiveram qualquer aplicabilidade práctica, principalmente a partir do momento em que os países mais poderosos as desrespeitaram, não tendo sido aplicados os mecanismos punitivos previstos.
O resultado está à vista. Os países periféricos sobre endividaram-se, quer a nível público quer privado, incentivados por uma taxa de juro orientada à medida dos países mais desenvolvidos do centro e que era formada assumindo o nível de solvabilidade dos últimos.


O spread da taxa de juro de longo prazo de Portugal face à Alemanha passou de 3,8% em 1995 para 0,4% em 2000. Que sentido fazia que Portugal se financiasse a taxas de juro apenas ligeiramente superiores às da Alemanha?


Isto significa que os mercados financeiros, alegadamente eficientes e perfeitamente racionais, assumiram implicitamente que todos dos países da zona euro eram responsáveis conjuntamente pelas dívidas públicas nacionais.


Mas não eram - não existia e não existe nada que obrigue um Estado a assumir a responder solidariamente pelas dívidas de outro - e no rescaldo da grande crise financeira oriunda dos mercados financeiros desregulados, os investidores aperceberam-se disso mesmo. O timing desta epifânia dos mercados não deixa, no entanto, de ser irónico, uma vez que parecem ter se apercebido disso no momento em que de facto se cumpriu esta falsa premissa, estando a dívida dos investidores privados em países em crise a ser substituída por dívida pública dos países da União Europeia, BCE e FMI.

E chegamos finalmente ao tema desta dissertação, a proposta para resolver a crise do euro através da emissão comum de obrigações europeias - Eurobonds - para financiar os Estados-membros da zona euro, passando estes a assumir conjuntamente a responsabilidade por parte ou toda a dívida contraída pelos governos nacionais.

O objectivo seria, desde logo, aliviar (ou resolver) a pressão dos mercados sobre os Estados-membros em pior situação. No final de 2010 a zona euro contabilizava um peso médio da dívida pública de 85% no PIB ainda signficativamente inferior aos 95% registados peços Estados Unidos, pelo que mesmo que as Eurobonds absorvessem toda a dívida pública dos governos da zona euro, seria expectável que esta solução resolvesse o problema.

Na prática, no entanto, esta solução não é mais que transferir riqueza dos países com finanças "saudáveis" para os restantes. A taxa de financiamento obtida encontrar-se-ia, à partida, entre as taxas baixas que obteriam os primeiros e as taxas mais altas a que se financiam os segundos.
Corre-se assim, o sério risco de que esta opção esbarre na opinião pública dos países "saudáveis", em que os movimentos populistas de direita têm vindo a ganhar peso. Não é um bom momento para se apelar à solidariedade europeia e ganhar eleições.


Para a emissão de Eurobonds ser politicamente viável, é preciso garantir aos eleitores dos países mais ricos que esta transferência tem contrapartidas e não se vai tornar recorrente. Deste modo, é previsível que às Eurobonds seja atacado um pack de medidas que levem a alguma forma de controlo orçamental dos Estados da zona euro e de criação de instituições\mecanismos de governação económica a nível europeu.


De facto, as Eurobonds são uma oportunidade para se encontrar uma solução para controlar o endividamento da zona euro e para garantir a coerência entre as políticas orçamentais dos vários estados.

Passando a emissão de dívida a ser emitida sistemáticamente a nível europeu, deixaria de haver o risco de o sobreendividamento de alguns países colocar em risco a estabilidade dos restantes. Adicionalmente, ao transportar para um nível europeu a decisão da política orçamental, exigir-se-ia uma maior coordenação com a política monetária executada pelo BCE.

Os Estados-membros poderiam continuar a seguir internamente as políticas orçamentais e de investimento que entendessem ser mais adequadas aos seus cidadãos, estando "apenas" limitados ao seu nível das receitas geradas. Para além disso, dependeria das autoridades financeiras da zona euro, responsáveis pela decisão acerca do nível de endividamento dos países da moeda única.

Não se voltaria a repetir o sucedido em 2008, quando as autoridades europeias incentivaram os governos a injectarem dinheiro nas economias para combater a recessão e garantir a sutentabilidade do sistema financeiro privado, num momento em que muitos desses Estados não estavam em condições de o fazer sem o apoio da União Europeia.

Mas esta alternativa levanta também algumas questões. A primeira seria como repartir o endividamento quando aurorizado pelas autoridades competentes da zona euro. O risco de que alguns países possam ser injustificadamente beneficiadosé evidente.


A solução para esta questão poderá passar por várias alternativas, desde uma fórmula objectiva de repartição que atendesse a vários critérios objectivos (necessidades de endividamento actuais, necessidades de investimento, indicadores de desenvolvimento humano, etc) até um modelo exclusivamente assente na descricionalidade dos decisores políticos europeus.

Mas a questão mais grave é a da legitimidade. É impensável que a instituição europeia que decida sobre os limites de endividamento não tenha uma forte base de legitimidade democrática, sendo que a mesma terá que ser tanto maior, quanto o poder de descricionalidade que lhe for conferido. A simples criação de um ministro europeu das finanças é inaceitável!

Como cidadão, posso apenas exigir que, ao contrário das cenas lamentáveis da Constituição\Tratado Constitucional europeu, se avance tendo em conta a vontade dos povos, certa ou errada, ponderada ou irresponsável - afinal de contas, a democracia é isso mesmo, dar a palavra última aos cidadãos.

Numa perspectiva histórica, o povo tomou directamente as rédias da política em dois tipos de questões: soberania e organização política do Estado. A construção europeia mexe com os dois, é inconcebível que os cidadãos não tenham uma palavra a dizer.


Em jeito de conclusão: as Eurobonds poderão ter um papel importantíssimo a cumprir na integração europeia e na governação económica da Europa, no entanto necessitamos de perguntar a opinião dos europeus sobre o assunto. E caso os europeus de algum país decidam que não - por mais desinformada, imponderada ou irracional que seja a sua decisão - a Europa deverá ter a humildade democrática para aceitar esta decisão e todas as suas consequências (incluindo a saída da zona euro), sob pena de se negar a si mesma.

sábado, 6 de agosto de 2011

Em NOME da Diferença


Serve o presente para, através de uma metáfora abstraccionista, emancipar e vincar a diferença existente entre uma ideologia de direita e uma ideologia de esquerda (relevando a dictomia PS/PSD); ela, que por imberbe ser, tão ténue anda e por tantos é ignorada e escamoteada.

Pegue-se nessa caricatura pertencente ao imaginário da sociedade portuguesa que com ela faz o que bem entender: o Zé Povinho.

O Zé Povinho remete-nos para um personagem bucólico, reminiscente rural da vida de campo, da ceifa e apanha da batata, homem rude com mãos calejadas das asperezas da enxada e da foice, pele gretada pelo sol que fustiga o duro trabalho do campo; as suas faces ruborizadas sugerem até uma uma inclinação alcóolatra pela "pinga" de má qualidade servida em balcões sujos do tasco de moscas que frequenta depois de pendurar os botins com que calca a terra que cultiva. A caricatura traçada deste personagem não pode ser dissociada do nome que lhe é atribuído e pelo qual se apresenta de manguito em riste; e mesmo que eliminássemos os abreviados e diminutivos, José Povo continuaria a ser alguém da classe operária, humilde e esmagado pelo que não conhece e valorizando sempre o que é correcto valorizar, inocente e ignorantemente justo seriam os termos correctos para designar quem apenas anseia o trabalho que o sustenta a si e aos seus a mais não almejando e com isso sendo feliz.

Imaginemos, agora, que o imaginário Zé Povinho, ou o sub-imaginário José Povo, se desse a seu respeito não como Zé Povinho, ou José Povo, mas enquanto José Povo de Portugal e assim se designasse. Desde logo, a caricatura do homem rural operário da ceifa seria apagada e substituída, não por uma caricatura, por um esboço de latifundiário de calças e caqui, bem-parecido e de boas maneiras, cujo orgulho pela sua linhagem o obriga a chamar-se não por dois nomes (José Povo ou Zé Povinho) mas a usar os três nomes indicativo que é de boas famílias, quer por parte de pai quer por parte de mãe, menino nascido em berço que o diferenciará dos Zé Povinhos de quem ele se alheará com um desprezo e indiferença emanadas do burguesismo e tiques aristocráticos que fará questão de vincar chamando-se por três nomes, pois de dois nomes são os Zé Povinhos que para ele trabalham e trabalharão.

Da supracitada metáfora sintetiza-se a diferença PS/PSD porquanto PS, sigla indicativa de Partido Socialista, remete-nos para os dois nomes pelos quais tratamos os Zé Povinhos, ou Josés Povos deste mundo, enquanto PSD, sigla indicativa de Partido Social Democrata exacerba a arrogância burguesista que os três nomes sugerem.

A arrogância aristocrática supra-referida de que a impregnação dos três nomes é sintomática não se esgota em devaneios líricos e a sua extrapolação para a dictomia PS/PSD cristaliza-se quando os porta-estandartes do burguesismo arrogante já ilustrado, se dirigem aos Zés Povinhos - aos Zés Povinhos do Subsídio de Desemprego a quem chamam de mandriões, aos Zés Povinhos do Novas Oportunidades a quem acusam de procurar um Certificado de Ignorância ou aos Zés Povinhos a quem, ao contrário deles não tendo nascido em berço regalado, atribuem um conceito de dignidade edificado em mantinhas para o frio e sopinha para a fome (o chamado, em três nomes não poderia deixar de ser, Plano de Emergência Social).

E, caso dúvidas existam acerca da relevância e pertinência da metáfora de que este artigo se serviu, aqui fica a lista dos nomes, por que se deram a conhecer, dos Primeiros-Ministros afectos a cada um dos Partidos Políticos alvo deste ensaio:
PS (Dois Nomes) - Mário Soares, António Guterres, José Sócrates; alguém conseguirá, automaticamente, lembrar-se de um terceiro nome destes políticos??
PSD (Três Nomes) - Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Aníbal Cavaco Silva, José Manuel Barroso (cujo desígnio Durão Barroso apenas se poderá explicar por via da sua juventude Maoísta), Pedro Santana Lopes e Pedro Passos Coelho; para não mencionar outros notáveis que não se tornaram Primeiros-Ministros como Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Filipe Menezes, Manuela Ferreira Leite ou até mesmo, espantem-se, Alberto João Jardim.

Para todos os que dizem não haver diferença entre PS/PSD e que é "tudo a mesma coisa", eu apenas digo que continuarei a assinar Sandro Morgado.




terça-feira, 2 de agosto de 2011

Os desafios da governação pós-socrática – parte I

Ora bem, antes de mais devo dizer que não é fácil suceder ao político mais ‘esguio’ de todo o sempre em Portugal – não vale a pena enumerar as toneladas de escândalos por que passou e aos quais sobreviveu, com o patrocínio do ‘polvo’ que conseguiu construir. Acabei de transmitir a única razão que me faz sentir uma ponta de admiração por esta pessoa, um pouco como o sentimento que nutro pelo grande João Vale e Azevedo ou outro qualquer actor da vida pública que consistentemente consiga levar a bom porto comportamentos desviantes (aqui o mérito, claro está, encontra-se na construção dos alicerces que permitiram, no caso do engenheiro, que tivéssemos que assistir à sua actuação durante 6 anos, fora o tacho no ambiente).

Devo dizer que, ainda assim, consigo reconhecer alguns méritos na sua governação, entre os quais destaco a aposta nas energias renováveis, a que agora consigo dar valor, não obstante ter algumas dúvidas quanto ao modelo de incentivos ao seu desenvolvimento vigente, designadamente ao seu impacto nas contas públicas presentes e futuras (aqui o problema nem é só português, mas tenho algumas reservas no que respeita ao financiamento ‘cego’ de tecnologias que são, neste momento, quer queiramos quer não, menos eficientes, e cuja fase de evolução faz antever forçosamente a ocorrência de desenvolvimentos tecnológicos. É só os chineses quererem.), a aposta nas modernização da Administração Tributária e aquele que foi aproveitado como instrumento de campanha política, o Magalhães.

Que raio, o engenheiro teria que acertar em alguma coisa.

Ora, felizmente as últimas eleições legislativas trouxeram a muito ansiada – pelo menos por mim – cambalhota politica: a viragem à direita. Não pretendo nesta fase debruçar-me sobre a actuação do governo até à data – fá-lo-ei sem problemas no futuro - mas sim abordar a inaplicabilidade actual do socialismo à economia portuguesa, nos seus moldes e conjuntura actuais.

Problema mais que óbvio e facilmente identificável: Fraca produtividade do factor trabalho provocada, em grande parte, por um código de trabalho que protege demasiadamente o trabalhador e que está na origem de naturais situações de acomodação, facebook e inércia, com desincentivo total ao mérito e distinção, na perspectiva de quem trabalha e produz.

Resposta do socialismo: “Vamos defender o trabalhador, manter a rede de protecção existente e apostar as exportações e na integração dos jovens”. Integração dos jovens quando temos um mercado atrofiado, em que é estupidamente castigar quem é improdutivo, que permita “abrir espaço” para quem realmente quer trabalhar? Apostar as cartas todas no factor exportações, quando este depende, quanto muito, tanto do nosso tecido empresarial, como da própria conjuntura mundial?

Problema mais que óbvio e facilmente identificável: Sistema de saúde gratuito (apenas moderado), fortemente deficitário e insustentável no médio/longo prazos.

Resposta do socialismo: “Vamos defender intransigentemente o sistema nacional de saúde (SNS). Qualquer concessão neste ponto é tragédia nacional”. Traduzindo, vamos deixar isto andar, no futuro logo se vê, quem vier que feche a porta.

Aqui tenho uma visão muito clara…Era bom que o SNS continuasse gratuito? Sim, sem dúvida. Devemos continuar a defendê-lo, mesmo sabendo que não temos condições para o manter no longo prazo? Obviamente que não… (Devemos simplesmente privatizá-lo? É claro que também não…). Não me vou tornar exaustivo neste assunto, embora muito haja que dizer, mas para mim é claro que se deve procurar promover a sustentabilidade apelando ao princípio do utilizador pagador, excepto em casos de comprovada incapacidade, devendo, nesses casos, claro está, o Estado intervir.

Os impostos que já pagamos? Estão a servir para tapar os buracos que derivam de vários maus anos de governação socialista e não só. Deal with it.

Paralelamente, há que aumentar a transparência na gestão da coisa pública na área da saúde – sinceramente dá a ideia que, mais obscura que a gestão hospitalar, só a gestão camarária – bem como apostar na concentração criteriosa de valências hospitalares, particularmente nas grandes cidades e áreas metropolitanas, como forma de melhorar a eficiência e criar sinergias, e na pequena urgência e unidades móveis.

(To be continued…provavelmente com outros temas tendencialmente fracturantes)



segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Descaramento

"A firmer (and, at 43,000 words, longer) rebuttal of the report by the fourth Republican, Peter Wallison, puts the blame squarely on government policies aimed at increasing home ownership among the poor. Mr Wallison argues that the pursuit of affordable-housing goals by government and quasi-government agencies, including Fannie Mae and Freddie Mac, caused a drastic decline in loan-underwriting standards."

The Economist, 27 de Janeiro de 2011, a respeito dos relatórios produzidos no âmbito da Financial Crisis Inquiry Comission do Governo dos EUA


Parte I: As origens da crise

A primeira vez que me senti indignado relativamente a esta matéria foi quando assisti na televisão, nos rescaldos da crise financeira de 2008, a um economista da corrente dominante a explicar, num tom extremamente pedagógico, que a crise decorreu de uma tentativa do Estado em "fazer o bem", facilitando o crédito à habitação às famílias, o que levou à bolha imobiliária e à crise do subprime, que por sua vez esteve na origem da falência do Lehman Brothers e da AIG e da crise económica mundial que se seguiu.

Posteriormente, os relatórios dos elementos republicanos da comissão de inquérito do congresso norte-americano às origens da crise financeira, repetiram esta ideia. Segundo eles a crise imobiliária não foi um fósforo, mas antes um camião cisterna a explodir.
Um camião cisterna a explodir numa refinaria, diria eu! É preciso ter muita lata! Esta mesma corrente económica dominante, religiosamente defensora do Estado mínimo e dos mercados auto-regulados eficientes, foi a mesma que aconselhou (e continua a aconselhar) os decisores políticos a desregularem os mercados, permitindo a constituição de grupos financeiros too big to fail, instrumentos que testemunham o engenho da moderna engenharía financeira e níveis de alavancagem impressionantes... e agora ainda conseguem utilizar a crise para fortalecer os seus argumentos fundamentalistas relativamente à eficiência dos mercados e aos efeitos nefastos da intervenção pública.


Certamente que os incentivos estatais tiveram influência no acesso ao crédito hipotecário, mas reduzir o que se passou a isto e negar a influência da desregulamentação na origem e na propagação da crise, é demasiado descaramento, rossa a desonestidade intelectual.
Abaixo segue a explicação em maior detalhe o papel do sistema financeiro desregulamentado em que vivemos nas origens da crise económica e financeira que varreu, e continua a varrer, a generalidade das economias avançadas.
Quando alguém precisa de um crédito, recorre a um banco. É do interesse do banco emprestar dinheiro, porque só assim gera lucros, mas também é do seu interesse assegurar que o devedor vai ser capaz de pagar o empréstimo. Deste modo, há um conflito de interesses positivo, que leva a que os bancos sejam ponderados na atribuição de empréstimos.


Entretanto, a moderna engenharía financeira criou e generalizou um novo instrumento, os Credit Default Swaps ("CDS"), que permitem aos brancos passar o risco de incumprimento dos devedores para outros agentes, a troco de um pagamento monetário.

Num mundo perfeito, o risco de incumprimento dos empréstimos subjacentes aos CDS concorre para a formação do preço destes. O problema é que por alguma razão as agências de rating davam sempre notas elevadas a estes títulos, não reflectindo o risco real. Sem querer pôr em causa a questionável isenção das agências de rating, eu diria que as mesmas não tinham um interesse tão grande em fazer um escrutínio rigoroso ao empréstimo de 100 mil euros do Sr. Silva, quanto o tería o banco que concedia esse crédito, uma vez que as referidas agências não eram afectadas pelo incumprimento do Sr. Silva.

Deste modo, os bancos tinham um interesse acrescido em emprestar dinheiro aos agentes, uma vez que conseguiam cobrir o respectivo risco a preços reduzidos, que não reflectiam o nível de risco real.
Para além disso, uma vez que é permitido aos grupos financeiros possuir actividades de banca comercial e de banca de investimento, estas instituições ganhavam ainda pela transacção dos CDS no mercado.


Adicionalmente, o aumento das facilidades de crédito para aquisição de imóveis levaram a um aumento constante do preço das habitações, levando a que se criasse a expectativa de valorização indefenida. Uma vez que se esperava que o preço das habitações aumentasse com o tempo, e como os créditos à habitação têm como garantia a própria habitação, originou-se uma percepção de menor risco de incumprimento, levando à diminuição dos spreads para crédito hipotecário, bem como dos preços dos CDS associados.

Com todos estes incentivos a emprestar, as instituições financeiras agiram racionalmente e multiplicaram-se os créditos à habitação. Quando se acabaram os "bons" devedores, passou-se para os "maus", i.e. aqueles que não tinham tão boas condições de cumprimento.

Quando se verifica incumprimento, os bancos executam a hipoteca e colocam o imóvel à venda. Quando muitos devedores deixaram de conseguir pagar os seus empréstimos muitas habitações foram colocadas à venda, pressionando os preços do mercado imobiliário para baixo.

Com a diminuição do valor das habitações, diminuia também o valor o valor das garantias dos empréstimos à habitação existentes, aumentando o risco associado ao incumprimento. De um momento para o outro, as instituições financeiras altamente alavancada viram os CDS que tinham acumulado perder valor, ao mesmo tempo que tinham que fazer face a cada vez maiores situações de incumprimento.

O resto já se sabe: originou-se uma crise de liquidez que se repercutiu na economia real e, dada a interligação das economias munidais, propragou-se rapidamente a nível global. Simultaneamente os governos tiveram que acorrer, endividando-se para garantir a sustentabilidade dos seus sistemas financeiros, asegurar a subsistências dos seus cidadãos mais desprotegidos e relançar as respectivas economias.


"In this sense, the fall of Wall Street is for market fundamentalism what the fall of the Berlin Wall was for communism—it tells the world that this way of economic organization turns out not to be sustainable. In the end, everyone says, that model doesn't work. Actually the model only failed the citizens, while working perfectly in ensuring profits for the Wall Street financial groups that run the USA, so privatising gain and socialising the risk when the markets fail to work as hoped.

This moment is a marker that the claims of financial market liberalization were bogus."

- Joseph E. Stiglitz: "The Fall of Wall Street Is to Market Fundamentalism What the Fall of the Berlin Wall Was to Communism", Entrevista com Nathan Gardels, The Huffington Post, 16 de Setembro de 2008